DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I. Apa-
recida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTE-
MUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05
de setembro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 135/2018-SME - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P843503/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua
Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, representado por sua
gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o
nº 641.826.653-68, resolvem celebrar o presente termo de Sub-
rogação ao Contrato nº 135/2018 – SME, mediante cláusulas
Seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo
58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem
como no Processo Administrativo nº P843503/2019. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a sub-rogação do Contrato nº 135/2018-SME, oriundo do
RDC PRESENCIAL nº 008/2018, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta das seguintes dotações consignada: Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1129.0008, Elemento de
Despesa 449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do
orçamento do FME-I. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro
de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I.
Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TES-
TEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza,
05 de setembro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 149/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843487/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, e
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA –
FME- I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68, firmam o presente Termo, medi-
ante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo funda-
menta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e na Lei
Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Administrati-
vo nº p843487/2019 CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato n.º
149/2018, oriundo do RDC Presencial nº 12/2015, transferindo,
assim, do SUBROGANTE, todos os direitos e obrigações lá
contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEI-
RA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes do contrato correrão à conta das seguintes dotações con-
signada: Projeto/Atividades nº 24902.12.365.0052.1229.0008,
Elemento de Despesa 44.90.51, Fontes de Recursos 5
1.125.0000.01.00 do orçamento do FME-I Projeto/Atividades
nº 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa
44.90.51, Fontes de Recursos 2 .1 920.0000.00.02; 2
1.001.0000.00.01; 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da SEINF
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. DA-
TA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O
TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho NO-
GUEIRA – SECRETARIA DA SEINF – SEINF E GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRU-
TURA – FME - I. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro
dos Santos - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 150/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843427/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. SUB-ROGADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, e
o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA –
FME- I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados
por sua gestora, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no
CPF sob o nº 641.826.653-68, resolvem celebrar o presente
termo de Sub- rogação ao Contrato nº 150/2018 – SME, medi-
ante cláusulas Seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no
Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei nº 8666/93 e na Lei Municipal
nº 10.893/2019 bem como no Processo Administrativo nº
P843427/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº
150/2018-SME, oriundo do RDC nº 012/2015, transferindo,
assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá
contidos, para os SUB-ROGADOS, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato correrão à conta das seguintes dotações consigna-
da: Projeto/Atividade: nº 24902.12.365.0052.1229.0008, Ele-
mento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 5 1.125.0000.
01.00 do orçamento do FNDE. Projeto/Atividade: nº 27101.12.
451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes
de Recursos: 2. 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0
1.001.0000.00.01 do orçamento da CAF/SEINF. CLÁUSULA
QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSI-
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