DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e 
na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P843440/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO             
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do 
Contrato nº 114/2018-SME, oriundo do RDC nº 003/2018, 
transferindo, assim, do SUB-ROGANTE, todos os direitos e 
obrigações lá contidos, para o SUB-ROGADO, bem como a 
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. CLÁU-
SULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes do contrato correrão à conta das seguintes 
dotações consignada: Projeto/Atividades nº 24902.12.368. 
0042.1226.0007,  Elemento  de  Despesa  449051,  Fontes  de 
Recursos 0 1.111.0000.00.00 do orçamento do FME-I. CLÁU-
SULA QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRA-
ESTRUTURA – FME-I. Enaile Sousa Lima de Castro e Jamily 
Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença  
Pereira Rangel - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍ-
DICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 118/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P843455/2019 - SUB-ROGANTE/INTERVENIENTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dioní-
sio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG 
nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital SUB-ROGADA:  
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA -  
FME-I,  inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio 
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado 
por ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita 
no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente 
nesta capital CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c 
Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 
bem como no Processo Administrativo nº P843455/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a sub-rogação do Contrato nº 118/2018-SME, oriun-
do do RDC nº 003/2018, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o 
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a 
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato 
correrão à conta das seguintes dotações consignada: Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de 
Despesa 449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do 
orçamento do FME-I CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES 
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro            
de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana 
Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTE-
MUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 
de setembro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 119/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P843470/2019 - SUB-ROGANTE/INTERVENIENTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dioní-
sio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG 
nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital SUB-ROGADA: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - 
FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio 
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado 
por ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita 
no RNP nº 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente 
nesta capital CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c 
Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 
bem como no Processo Administrativo nº P843470/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto a sub-rogação do Contrato nº 119/2018-SME, oriun-
do do RDC nº 003/2018, transferindo, assim, do SUB-
ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para o 
SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a 
partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato 
correrão à conta das seguintes dotações consignada:  Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de 
Despesa 449051, Fonte de Recurso 0 1.111.0000.00.00 do 
orçamento do FME-I CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES 
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICI-
PAL D EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTE-
MUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 
de setembro de 2019.  
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 126/2018-SME - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P843478/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O 
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita 
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 
60.170-002, Fortaleza/CE,  neste ato representada por sua 
Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 
60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gesto-
ra, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 
641.826.653-68, doravante denominada SUB-ROGADA, fir-
mam o presente Termo, mediante as seguintes cláusulas e 
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 
58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem 
como no Processo Administrativo nº P843478/2019 CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a sub-rogação do Contrato nº 126/2018, oriundo do RDC 
Presencial nº 003/2018 transferindo, assim, do SUB- ROGAN-
TE, todos os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-
ROGADOS, bem como a fiscalização do instrumento, a partir 
de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA  –   DA  DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA:  As  despesas  decorrentes  do contrato 
correrão à conta da seguinte dotação consignada: Projeto/Ati-
vidades nº 24902.12.368.0042.1229.0008,  Elemento  de  Des-
pesa  44.90.51, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do 
orçamento do FME-I CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES 
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de