DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
NATURA: 05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FUNDO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I. Apare-
cida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMU-
NHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de
setembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 20/2019-SME - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P843373/2019 - SUB-ROGANTE: O Munícipio de Forta-
leza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Secretária ANTONIA
DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG n.º 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. SUB-ROGADA: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ
nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador
Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002,
Fortaleza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei
8666/93 e na Lei Municipal nº 10.893/2019 bem como no Pro-
cesso Administrativo nº P843373/2019. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a sub-ro-
gação do Contrato nº 20/2019-SME, oriundo do RDC PRESEN-
CIAL nº 012/2018, transferindo, assim, do SUB-ROGANTE,
todos os direitos e obrigações lá contidos, para o SUB-
ROGADO, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de
sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato correrão
à conta das seguintes dotações consignada: Projeto/Atividades
nº 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de Despesa
449051, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do orçamento
do FME-I CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019.
ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Manuela
Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I. Aparecida Silva
de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 05 de setem-
bro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 47/2019-SME - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P843489/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O
Munícipio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, vem por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA E-
DUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua
Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADO: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA, inscrito
no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP:
60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gesto-
ra, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68, doravante denominada SUB-ROGADA, fir-
mam o presente Termo, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Termo fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo
58, I, da Lei 8666/93 e na Lei Municipal nº10.893/2019 bem
como no Processo Administrativo nº P843489/2019 CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo tem por obje-
to a sub-rogação do Contrato nº 047/2019, oriundo do RDC
Presencial nº 14/2018 transferindo, assim, do SUB- ROGANTE,
todos os direitos e obrigações lá contidos, para os SUB-
ROGADOS, bem como a fiscalização do instrumento, a partir
de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
correrão à conta da seguinte dotação consignada: Proje-
to/Atividades nº 24902.12.368.0042.1129.0008, Elemento de
Despesa 44.90.51, Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do
orçamento do FME-I CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana
Manuela Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME - I.
Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TES-
TEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza,
05 de setembro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE SUBROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 56/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
P843691/2019 - SUBROGANTE/INTERVINIENTE: O Munícipio
de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, vem por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. SUB-ROGADAS: a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B - Cajazeiras, inscrita
no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no RNP n.º 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital e o FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, neste ato representado por ANA MANUELA MARI-
NHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no RNP nº 060088998-0 e
CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
fundamenta-se no Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8666/93 e
na Lei Municipal nº10.893/2019 bem como no Processo Admi-
nistrativo nº P843691/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OB-
JETO: O presente Termo tem por objeto a sub-rogação do
Contrato nº 056/2019-SME, oriundo da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL nº 02/2015, transferindo, assim,
do SUB-ROGANTE, todos os direitos e obrigações lá contidos,
para o SUB-ROGADO, bem como a fiscalização do instrumen-
to, a partir de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato correrão à conta das seguintes dotações consignada:
Projeto/Atividades nº 24902.12.361.0193.1255.0007, Elemento
de Despesa 449051, Fontes de Recursos 5 1.125.0000.01.00
do orçamento do FME-I Projeto/Atividades nº 27101.12.451.
0208.1453.0001, Elemento de Despesa 449051, Fontes de
Recursos 2 1 920.0000.00.02; 2 1.001.0000.00.01; 0 1.001.
0000.00.01 do orçamento da SEINF CLÁUSULA QUARTA –
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
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