DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA 
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019 –                    
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO LTDA ME. (P207145/2018) (P725610/2019). 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P207145/2018 (P725610/2019), os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES. VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 15.340,50 (quinze mil, trezentos e quarenta reais 
e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução do presente contrato corre-
rão à conta das dotações orçamentárias do orçamento da  
SDHDS, abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2019. 
ASSINATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Luan 
Mesquita Farrapo - REPRESENTANTE - LUMI DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME./CONTRA-
TADA. VISTO: Sra. Alessandra Pimentel Fernandes – CO-
ORDENADORA JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2019 –                  
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO LTDA ME. (P251040/2018) (P644086/2019). 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P251040/2018 (P644086/2019), os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. VALOR 
TOTAL: O valor contratual global limporta na quantia de                    
R$ 43.126,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. PAGA-
MENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conta-
dos da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
execução do presente contrato correrão à conta das dotações 
orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo descritas:  
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
 .311.0000.00.00 
 .001.0000.00.01 
 .390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2019. 
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Luan Mesquita Farrapo - 
REPRESENTANTE - LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO LTDA ME./CONTRATADA. VISTO: Sra. 
Alessandra Pimentel Fernandes – COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 SDHDS - DA NATUREZA 
JURÍDICA: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORA-
ÇÃO Nº 11/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS E RECANTO PSICOPEDAGÓGICO DA 
ALDEOTA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P268076/2014) 
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na 
Cláusula Décima Quarta do Termo de COLABORAÇÃO Nº 
11/2018, no I, do Art. 43 do Decreto 8.726/2016, c/c Art. 57 da