DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
liada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na 
Rua Pedro Borges, nº 33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no segundo aditivo, passando a execução para 
23/08/2020 e a vigência para o dia 23/12/2020. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato 
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. 
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 20 
de agosto de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA DA HABITAFOR – CONTRATANTE. 
Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL LTDA. ME – CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO 
Nº 
P795070/2019) 
AO 
CONTRATO 
DE                
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017, FIRMADO ENTRE A      
HABITAFOR E A IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P540240/2017 
– RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO – CONTRATO Nº 
011/2017). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na 
Rua Pedro Borges, nº 33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no segundo aditivo, passando a execução para 
23/08/2020 e a vigência para o dia 23/12/2020. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato 
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. 
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 20 
de agosto de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA DA HABITAFOR - CONTRATANTE. 
Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL LTDA. ME - CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO 
Nº 
P795495/2019) 
AO 
CONTRATO 
DE                 
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017, FIRMADO ENTRE A   
HABITAFOR E A IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P760777/2017 
– RESIDENCIAL SANTO AGOSTINHO – CONTRATO Nº 
02/2018). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – 
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com sede na 
Rua Pedro Borges, nº 33, sala 730, Centro, CEF 60811-695 – 
60055-110, representada neste ato pela sua Sócia Socorro 
Emanuela Nery Duarte Rodrigues, brasileira, casada, gestora 
financeira, portadora do RG n° 980007002425 SSP-CE e inscri-
ta com o CPF n° 671.359.003-91, residente e domiciliada nesta 
Capital. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência pelo 
período de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento 
estipulada no primeiro aditivo, passando a execução para 
02/08/2020 e a vigência para o dia 02/12/2020. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato 
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. 
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DA DATA DE ASSINATURA: 02 
de agosto de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA DA HABITAFOR - CONTRATANTE. 
Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG CONSUL-
TORIA EMPRESARIAL LTDA. ME - CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR 
JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO Nº P805576/2019) AO CONTRATO DE EXECU-
ÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA 
DE PREÇO Nº 002/2019, FIRMADO ENTRE A HABITAFOR E 
ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA, VENCE-
DORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P401070/2018). 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DE-
SENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
–              
HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-
82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, 
brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domici-
liada nesta Capital e ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BE-
ZERRA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.007.439/0001-22 com 
sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Fotógrafo Ribeiro, nº 
20,  Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-170, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada pelo seu Sócio Adminis-
trador, Walner Rocha Bezerra, brasileiro, casado, Engenheiro 
Civil, portador da Carteira de Identidade n° 2007070285-8 
SSP/CE, inscrito no CPF n° 071.156.443-49, residente e domi-
ciliado nesta capital. DO    OBJETO O presente termo de aditi-
vo tem por finalidade suprimir do contrato o valor de                           
R$ 55.287,19 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete 
reais e dezenove centavos), o que corresponde ao percentual 
de 20,92% (vinte vírgula noventa e dois por cento), passando o 
valor global do contrato de R$ 264.288,70 (duzentos e sessen-
ta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centa-
vos) para R$ 209.001,51 (duzentos e nove mil, um real e cin-
quenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas do contrato originário que não te-
nham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O Foro 
do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do 
Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura 
surgirem durante a execução do serviço. DA DATA DE ASSI-
NATURA: 20 de agosto de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda 
Maria dos Santos - SECRETÁRIA - CONTRATANTE. Walner 
Rocha Bezerra - ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA 
LTDA - CONTRATADA. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
(PROCESSO Nº P809436/2019) AO CONTRATO DE EXECU-
ÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA 
DE PREÇO Nº 002/2019, FIRMADO ENTRE A HABITAFOR E 
ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA, VENCE-
DORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P401070/2018). 
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DE-