DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
objeto é a contratação de empresa objetivando aquisição de 
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 
(PARTE II), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA., no valor total de R$ 14.445,00 
(Quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), para o 
medicamento especificado abaixo:  
 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E    
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 01.722.296/0001-17 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
APRES. 
QUANT. 
PREÇO 
UNIT.  R$ 
PREÇO 
 TOTAL  R$ 
5 
Propofol, 
emulsão 
para 
injeção contendo 10mg/ml 
(1%) ampola com 20ml 
ampola 
1500 
 9,63 
 14.445,00 
 
Por um período de 30 (trinta) dias, com fornecimento integral e 
cuja despesa esta prevista na Dotação Orçamentária 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA em 10 de setembro de 2019. Riane Maria           
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de nº 2541/2018, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 09/01/2019, a qual 
trata de GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do servidor, CLOVIS 
REGO COELHO, matrícula Nº 120146-01, cargo/função de 
MÉDICO processo Nº P536669/2019. ONDE SE LÊ: “...no 
percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)...”. LEIA-SE: 
“...no percentual de 75% (setenta e cinco por cento)...”. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 
de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
 
PORTARIA N° 253/2019 – AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o dis-
posto no art. 67 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar a servidora TARCILLA RIBEIRO PINTO NOGUEIRA, ma-
trícula: 87.178-01, CPF nº 009.684.793-08, como GESTORA e 
a servidora TATIANA BARROSO CAMELO DIOGO, matrícula: 
94.686-01, CPF: 747.168.323-68, como substituta, no Contrato 
nº 022/2019 a ser celebrado entre a Agência de Fiscalização 
de Fortaleza – AGEFIS e a Empresa Acqua Rios Indústria e 
Comércio de Água LTDA ME, que tem por objeto futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente, compreenden-
do papel e afins: Art. 2º - Caberá ao servidor designado o pro-
vimento dos meios necessários para o acompanhamento e 
fiscalização da execução dos referidos contratos. Art. 3º - Não 
será atribuída qualquer vantagem pecuniária adicional pelo 
trabalho do servidor designado, por ser considerado serviço 
público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 28/08/2019. Júlio  
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0270/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOSE     
GONCALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de     
ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, 
simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA IV, integrante da estrutura administrativa 
da  AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/09/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0271/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDO 
NONATO DE MESQUITA, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FIS-
CALIZAÇÃO INTEGRADA IV, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 02/09/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 022/2019 - 
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: Empresa Acqua Rios Indústria e 
Comércio de Água LTDA ME. DO FUNDAMENTO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 075/2017 e seus anexos, o que 
consta nos autos do processo administrativo nº P481908/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; bem como o processo administrativo nº 
P788906/2019. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garra-
fões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades 
da Agência de Fiscalização de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no item 3.2. DO             
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                        
R$ 1.289,28 (Um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e 
oito centavos.), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas à conta do 
Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento Adminis-
trativo. Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0003. Ele-
mento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 1.001.0000.00.01 do or-
çamento da AGEFIS. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será até o final do exercício financeiro vigente, conta-
do a partir da data da publicação do extrato deste contrato, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato será até o final de exercício financeiro vigente, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após a emissão de empenho. DATA DA ASSINATURA: 
27/08/2019. SIGNATÁRIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - Pelo CONTRATANTE. Priscila Fragoso Aguiar - 
Pela CONTRATADA.