DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
Digital – CAD – do sistema de estacionamento rotativo nas vias 
do Município de Fortaleza, utilizando tecnologia digital através 
de aplicativo disponibilizado diretamente ao usuário ou em 
postos de venda. FUNDAMENTO: O presente Aditivo é funda-
mentado no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e na sub-
cláusula 5.3. do Termo de Credenciamento n° 02/2018 – AMC. 
DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: Este Termo Aditivo passará a 
vigorar a partir da sua assinatura, ficando a vigência, ainda, 
condicionada à assinatura de novos credenciamentos decor-
rentes de chamada pública a ser realizada pela AMC. DA  
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do credenciamento 
permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DA PUBLICA-
ÇÃO: A publicação resumida deste instrumento será efetuada 
por extrato no Diário Oficial do Município, nos termos do dis-
posto no artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Pela CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima. Pela CREDENCIADA: SERBET – SISTEMA DE 
ESTACIONAMENTO VEICULAR DO BRASIL LTDA - Sr. 
Alano Branco. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 03/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: AREATEC – TECNOLOGIA E SERVI-
COS LTDA EPP. OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto 
a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do credenciamento 
para a distribuição de Cartão Azul Digital – CAD – do sistema 
de estacionamento rotativo nas vias do Município de Fortaleza, 
utilizando tecnologia digital através de aplicativo disponibilizado 
diretamente ao usuário ou em postos de venda. FUNDAMEN-
TO: O presente Aditivo é fundamentado no artigo 57, II, da Lei 
Federal nº 8666/93 e na subcláusula 5.3. do Termo de Creden-
ciamento n° 03/2018 – AMC. DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: Este 
Termo Aditivo passará a vigorar a partir da sua assinatura, 
ficando a vigência, ainda, condicionada à assinatura de novos 
credenciamentos decorrentes de chamada pública a ser reali-
zada pela AMC. DA INALTERABILIDADE: As demais cláusulas 
do credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alte-
ração. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida deste instru-
mento será efetuada por extrato no Diário Oficial do Município, 
nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei 
Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 
2019. SIGNATÁRIOS: Pela CREDENCIANTE: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr.             
Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CREDENCIADA:  
AREATEC – TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP - Sr. 
Fábio Eduardo Cressoni Batistella. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 04/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: TRANSITAR ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA EPP. OBJETO: O aditivo em apreço tem por 
objeto a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do credenci-
amento para a distribuição de Cartão Azul Digital – CAD – do 
sistema de estacionamento rotativo nas vias do Município de 
Fortaleza, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos de venda. 
FUNDAMENTO: O presente Aditivo é fundamentado no artigo 
57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e na subcláusula 5.3. do Ter-
mo de Credenciamento n° 04/2018 – AMC. DA VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da sua 
assinatura, ficando a vigência, ainda, condicionada à assinatu-
ra de novos credenciamentos decorrentes de chamada pública 
a ser realizada pela AMC. DA INALTERABILIDADE: As demais 
cláusulas do credenciamento permanecem em vigor, sem qual-
quer alteração. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida 
deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial do 
Município, nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo úni-
co, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CREDENCIANTE: AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CREDENCIADA: 
TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP - 
Sr. Janailson Queiroz Sousa. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 05/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: INOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 
E GESTÃO LTDA. OBJETO: O aditivo em apreço tem por obje-
to a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do credencia-
mento para a distribuição de Cartão Azul Digital – CAD – do 
sistema de estacionamento rotativo nas vias do Município de 
Fortaleza, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos de venda. 
FUNDAMENTO: O presente Aditivo é fundamentado no artigo 
57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e na subcláusula 5.3. do Ter-
mo de Credenciamento n° 05/2018 – AMC. DA VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da sua 
assinatura, ficando a vigência, ainda, condicionada à assinatu-
ra de novos credenciamentos decorrentes de chamada pública 
a ser realizada pela AMC. DA INALTERABILIDADE: As demais 
cláusulas do credenciamento permanecem em vigor, sem qual-
quer alteração. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida 
deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial do 
Município, nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo úni-
co, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CREDENCIANTE: AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - 
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CREDENCIADA: 
INOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - 
Sr. Luiz Fernando Galvão Andrade Simone. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 06/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE 
URBANA LTDA - ME. OBJETO: O aditivo em apreço tem por 
objeto a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do credenci-
amento para a distribuição de Cartão Azul Digital – CAD – do 
sistema de estacionamento rotativo nas vias do Município de 
Fortaleza, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos de venda. 
FUNDAMENTO: O presente Aditivo é fundamentado no artigo 
57, II, da Lei Federal nº 8666/93 e na subcláusula 5.3. do Ter-
mo de Credenciamento n° 06/2018 – AMC. DA VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: Este Termo Aditivo passará a vigorar a partir da sua 
assinatura, ficando a vigência, ainda, condicionada à assinatu-
ra de novos credenciamentos decorrentes de chamada pública 
a ser realizada pela AMC. DA INALTERABILIDADE: As demais 
cláusulas do credenciamento permanecem em vigor, sem qual-
quer alteração. DA PUBLICAÇÃO: A publicação resumida 
deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial do 
Município, nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo úni-
co, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CREDENCIANTE: AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CREDENCIADA: 
ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA LTDA – ME - 
Sr. André Menezes Brunetta. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CREDENCIAMENTO N° 07/2018 – AMC - CREDENCIANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CREDENCIADA: NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM 
TRANSPORTE LTDA ME. OBJETO: O aditivo em apreço tem 
por objeto a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do cre-
denciamento para a distribuição de Cartão Azul Digital – CAD – 
do sistema de estacionamento rotativo nas vias do Município 
de Fortaleza, utilizando tecnologia digital através de aplicativo