DOMFO 12/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza 
02/12/1991 
a 
10/01/2016 
24 (vinte e quatro) anos, 01 
(um) mês e 09 (nove) dias 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 24 (vinte 
e quatro) anos, 01 (um) mês e 09(nove) dias de contribuição. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Superin-
tendência da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortale-
za – URBFOR, em 25 de julho de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 190/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P495350/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 17.798,90 (dezessete mil, setecentos e noventa e oito reais 
e noventa centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 
176/2012–Promoção por Mudança de Nível – DOM de 
20/06/2012) em favor de ELIZABETH DE ARAUJO LOIOLA, 
titular da matrícula n° 12.246-01, ocupante do cargo de SE-
CRETARIA; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da 
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$    749,30 
R$ 269,74 
R$ 1.019,04 
ANO 2014 
R$ 3.643,70 
R$ 285,15 
R$ 3.928,85 
ANO 2015 
R$ 3.878,69 
R$ 303,55 
R$ 4.182,24 
ANO 2016(1) 
R$ 3.405,71 
R$     0,00 
R$ 3.405,71 
ANO 2016(2) 
R$   447,92 
R$ 335,94 
R$   783,86 
ANO 2017 
R$ 4.143,26 
R$ 335,94 
R$ 4.479,20 
 
TOTAL 
R$ 16.268,58 
R$ 1.530,32 
R$ 17.798,90 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 07 de agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 191/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P377442/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 17.883,25 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e 
vinte e cinco centavos), referente à folha suplementar (Portaria 
nº 140/2012–Promoção por Mudança de Nível – DOM de 
18/05/2012) em favor de CARLOS MAGNO MEDEIROS DA 
COSTA, titular da matrícula n° 18.976-01, ocupante do cargo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; devendo a despesa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente 
orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos valores 
abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$ 1.017,00 
R$ 254,25 
R$ 1.271,25 
ANO 2014 
R$ 3.469,17 
R$ 271,50 
R$ 3.740,67 
ANO 2015 
R$ 3.775,83 
R$ 295,50 
R$ 4.071,33 
ANO 2016 
R$ 4.070,00 
R$ 330,00 
R$ 4.400,00 
ANO 2017 
R$ 4.070,00 
R$ 330,00 
R$ 4.400,00 
 
TOTAL 
R$ 16.402,00 
R$ 1.481,25 
R$ 17.883,25 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 07 de agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 192/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P370525/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 4.832,68 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e ses-
senta e oito centavos), referente à folha suplementar (Portaria 
nº 683/2017 – Gratificação de Quinquênio – DOM de 
07/03/2018) em favor de ELIZABETE LOPES DA SILVA, titular 
da matrícula n° 3.176-01, ocupante do cargo de TÉCNICO EM 
CONTABILIDADE; devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, 
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento 
da URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 445,68 
R$ 148,56 
R$ 594,24 
ANO 2016(1) 
R$ 1.717,34 
R$ 0,00 
R$ 1.717,34 
ANO 2016(2) 
R$ 164,42 
R$ 164,42 
R$ 328,84 
ANO 2017 
R$ 2.027,84 
R$ 164,42 
R$ 2.192,26 
 
TOTAL 
R$ 4.355,28 
R$ 477,40 
R$ 4.832,68 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 07 de agosto de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 195/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P270338/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 5.963,54 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e 
cinquenta e quatro centavos), referente à folha suplementar 
(Portaria nº 46/2018–Gratificação de Quinquênio – DOM de 
20/04/2018) em favor de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO 
NASCIMENTO, titular da matrícula n° 19.843-01, ocupante do 
cargo de GARI; devendo a despesa correr por conta da dota-
ção orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, ele-
mento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anterio-
res), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da 
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2013 
R$ 552,91 
R$ 71,09 
R$ 624,00 
ANO 2014 
R$ 960,19 
R$ 75,15 
R$ 1.035,34 
ANO 2015 
R$ 1.022,09 
R$ 79,99 
R$ 1.102,08 
ANO 2016(1) 
R$ 163,18 
R$ 0,00 
R$ 163,18 
ANO 2016(2) 
R$ 1.273,07 
R$ 123,20 
R$ 1.396,27 
ANO 2017 
R$ 1.519,47 
R$ 123,20 
R$ 1.642,67 
 
TOTAL 
R$ 5.490,91 
R$ 472,63 
R$ 5.963,54