DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO
Representante do Secretário
WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR
Orientador da Célula de Remuneração de Pessoas
NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA
Ouvidor da SEPLAG
ISÂNIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA
Responsável pelo Serviço de Acesso à Informação
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°599/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 015/2018, celebrado com a 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, para a prestação do serviço de infraestrutura de TI em computação em nuvem 
(IaaS), RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor JÚLIO CAVALCANTE NETO, matrícula n.º 300307-1-0, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado 
simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°602/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 10033095/2018 
do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO PARENTE GOMES, matrícula 
nº 800010.1.0, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ocorrido em 27 de novembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 7 de dezembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº116/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 
4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, LÍVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO 
no período de 25 de novembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018 para a função de Gestor de Compras.  INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto 
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº117/2018 -  O DIRETOR GERAL DO IPECE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III , do art. 20, do Decreto no 
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária LILIAN DE SOUSA PEREIRA , da área de Ciências Econômicas , da   Diretoria de 
Estudos Econômicos , a partir de 23 de novembro de 2018 .  INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 5º do Decreto Estadual nº. 30.933 
de 29 de junho de 2012 alterado pelo Decreto Estadual nº. 32.075 de 31 de outubro de 2016, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE 
ESTÁGIO às ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis 
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.  
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL DO IPECE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 118/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
01
SARA HELENA SANTOS DE SOUSA
02
TAYNARA FERNANDES DA SILVA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº077/2018  -   O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, no uso de suas atribuições 
legais e conforme os Art. 7º,inciso III e o Art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009 e o Edital nº 04/2018 RESOLVE DESIGNAR o servidor 
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, matrícula 300063.1.3, como Supervisor e o empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, matrícula 
000915.1.0, como Examinador, responsáveis pelos estagiários na área de Administração, para preenchimento de 03 (três)vagas e formação de cadastro de 
reserva e DESIGNAR a servidora ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA, matrícula 300058.1.3, como Supervisora e Examinadora, responsável 
pelos estagiários na área de Direito, para preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de cadastro de reserva. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
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EDITAL Nº04/2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e os Òrgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual com as Universidades conveniadas 
e com fundamento no Decreto nº 29.704, 08 de abril de 2009, torna público o processo seletivo de estagiários para Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará - ETICE destinado a estudantes de Nível Superior, nas áreas de conhecimento abaixo especificadas:
ÁREA
VAGAS
NOME DO SUPERVISOR
ADMINISTRAÇÃO
3 + cadastro reserva
Francisco Rogério Cristino
DIREITO
1 + cadastro reserva
Elaine Márcia Torres P.Maia
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018