DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 11.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 30.000
TOTAL 47.000
13.392.0194.2270.0009 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA (SALAO DE ABRIL, FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, MOSTRA DE MUSICA
PETRUCIO MAIA, REALIZAAO DO CICLO NATALINO, REALIZACAO DO CICLO CARNAVALESCO,REALIZACAO DO CICLO JUNINO, DENTRE OUTRAS)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 40.000
TOTAL 40.000
13.392.0194.2270.0010 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA (SALAO DE ABRIL, FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, MOSTRA DE MUSICA
PETRUCIO MAIA, REALIZAAO DO CICLO NATALINO, REALIZACAO DO CICLO CARNAVALESCO,REALIZACAO DO CICLO JUNINO, DENTRE OUTRAS)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 470.000
TOTAL 470.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 40.000
34.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 40.000
16.122.0001.2016.0038 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 40.000
TOTAL 40.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 4.000.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 4.000.000
ORCAMENTO E GESTAO
04.122.0012.0003.0001 REFORCO AS DOTACOES DE PESSOAL DE ORGAOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE CONCURSOS PUBLICOS, PCCS, ACORDOS COLETIVOS E
DISSIDIOS CONTRIBUICOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0100100000001 4.000.000
TOTAL 4.000.000
T O T A L 19.120.022
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ATO 1402/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, THIAGO SAMPAIO BARROS, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, sim-
bologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do(a) ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SEGURANÇA
CIDADÃ,
a
partir
de
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1403/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO DAVID DIAS DE SOUSA, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO E
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, a partir de 02/05/2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1404/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANTONIA LUCIENE GINO LIMA, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE
GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 02/05/2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1405/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOELMA DOS SANTOS COELHO SETUBAL, do
cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, do(a)
FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
a
partir
de
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO 1406/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, LIDIANE GOMES PONTE DE SOUSA, para exer-
cer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbo-
logia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA DE
ALENCAR - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/05/2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1407/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CYBELE SILVA PAIVA, para exercer o cargo em
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1,
do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA
ODETE DA SILVA COLARES - EI - COORDENADORIA DO
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