DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1408/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SOLANGE RIBEIRO LOBO, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL HILBERTO SILVA - EF - COORDENADORIA DO DISTRI-
TO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1409/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA CRISTINA FONSECA GUILHERME DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO DE CAS-
TRO FILHO - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1410/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ARIANA FALCÃO DA SILVA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDE-
NADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, a partir de 01/05/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1411/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OU-
VIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1412/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VITOR CARNEIRO PICANÇO, do cargo em co-
missão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINACEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/05/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1413/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1414/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EMANOELLY FEITOSA FREIRE, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE OBRAS, do(a) COORDENADORIA 
DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 01/05/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1415/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DENISE MARIA SOUSA MARQUES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ALICE - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
30/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1416/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JANAINA DA SILVA CORREIA DE LIMA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL ALVORADA - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a)