DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NAYARA 
NAGILA VIRINO DE LIMA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO  
ECONÔMICO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a gratificação de           
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0317/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIEL 
CARNEIRO DE MORAIS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0318/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CIRO THI-
AGO DIAS LIMA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0319/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0320/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JULIANA DE 
SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, vinculado(a) 
ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0321/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JULIANA 
DE SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vincu-
lado(a) ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0322/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) PAULO 
CÉSAR XAVIER DE ABREU, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0323/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) TIBERIO 
FABIO B FURTADO, DATILOGRAFO, pertencente ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0324/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0324/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 800,00 
ALFREDO 
ROGERIO 
GOMES DE BRITO 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 700,00 
ALZIRA CAROLINY DA 
SILVA BRAGA 
01/05/2019