DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
GERENTE 
R$ 1.800,00
FABIANA 
LIMA 
COELHO BARBOSA 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 700,00 
FRANCISCO CARLOS 
DE 
SANTANA 
FER-
NANDES 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 800,00 
HELIO 
RODRIGUES 
LEITE BARBOZA 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 400,00 
MARIA 
DE 
FATIMA 
REBOUÇAS LEMOS 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 800,00 
MARIA 
HERCILIA 
GOUVEIA DIAS 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 500,00 
RENATA MARIA DE 
SIQUEIRA 
TEIXEIRA 
ALENCAR 
01/05/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0325/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0325/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
ASSESSOR  
TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
ALZIRA 
CAROLINY 
DA SILVA BRAGA 
01/05/2019 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HARMODIA 
CAVAL-
CANTE GONÇALVES 
01/05/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0326/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0326/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
R$ 1.000,00 
EMANUEL 
NASCI-
MENTO DOS SANTOS
02/05/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR R$ 4.000,00 
FRANCISCA 
ELIANA 
GOMES DOS SANTOS
02/05/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0327/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0327/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
R$ 2.000,00 
EMANUEL NASCIMEN-
TO DOS SANTOS 
02/05/2019 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR R$ 3.000,00 
FRANCISCA 
ELIANA 
GOMES DOS SANTOS 
02/05/2019 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0328/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) MARIANA 
DE PAULA PESSOA SA, GUARDA MUNICIPAL, pertencente 
ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0329/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
HERCILIA GOUVEIA DIAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de                   
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/05/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** ***