DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
CONTRATADA, previstos no Anexo II - Termo de Referência 
do Edital, bem como Ata de Registro de Preços do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0088/2018, Processo Nº 23071.016239/ 
2018-09. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação – devendo ser publicado na forma do parágrafo único do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 10 dias (dez 
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário 
para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato é de 
R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), observados dispositi-
vos contidos na cláusula terceira do contrato. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela Projeto/Atividade Código 18102.04.126.0001. 
1005.0011, Elemento de Despesa 449052.0, Fonte de Re-
cursos 1.001.0000.00.01. FORO: Fica eleito o foro do Município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 24 de abril de 2019. ASSINAM: Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR (CON-
TRATANTE), e Cinthia Maria Pimentel Pieroni, (REPRESEN-
TANTE LEGAL DA CONTRATADA – CREATECH COMERCIO 
E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI ME). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de abril de 2019. Geovânia   
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos prestação do serviço 
de construção de edificação para abrigar uma sala 
técnica e uma guarita, ambos de apoio ao Data Cen-
ter da SEFIN, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as empresas: ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI  /  OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇOES E SERVIÇOS LTDA, apresentaram razões administrati-
vas no processo em epígrafe, estando os documentos à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de maio de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO  
FRACASSADA PARA O LOTE 22 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de consumo e 
limpeza, compreendendo: produtos e papel para hi-
giene pessoal, utensílios para refeitório, copa e cozi-
nha, compostos para limpeza, utensílios de uso do-
méstico e comercial, recipientes e materiais para  
acondicionamento e embalagem, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do Município 
de Fortaleza de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 22 
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2018 - SEPOG, publi-
cado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município 
(DOM), Diário Oficial da União (DOU), Jornal Local e Jornal de 
circulação nacional na data de 03 de maio de 2019, fica sua 
veiculação CANCELADA , tornando-o sem efeito. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019.         
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA             
CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 172/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades do Instituto de Previdência do Município - 
IPM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por 
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 07 de maio de 2019 a 21 de maio de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 21 de maio de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 21 de maio de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 06 de maio de 2019. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 074/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratação de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços de confecção de 
mobiliários diversos (móveis planejados), para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as