DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de
Preço serão recebidos no dia 10 de junho de 2019, no horário
compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação,
Proposta Técnica e Proposta de Preço no dia 10 de junho de
2019 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de maio de 2019.
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
País: Brasil
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2019.
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR.
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA.
Edital Nº 4317.
OBJETO: Execução das obras de construção das instalações
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alameda das
Palmeiras, localizada no Bairro Pedras, no Município
de Fortaleza – CE.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVI-
MENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empre-
sas: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA. / AMP ENGENHARIA EIRELI, conforme decisão
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 06 de
maio de 2019. Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO/ TRANSFOR/PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 214/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LÚCIO ALBUQUERQUE BRUNO
FIGUEIREDO, Coordenador Especial de Articulação Política, a
importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), referente à metade do valor da diária quando forneci-
do hospedagem, como também passagem aérea no trecho
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de tratar sobre a
liberação de recurso sobre OGU (Vila do Mar - SPA do Projeto
Lagoa do Papicu), assim como os trâmites da aprovação do
Projeto Beira Rio e da contratação do Projeto Servidores 570
unidades, representando o município de Fortaleza em Brasília,
nos dias 07/05/2019 e 08/05/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Pas-
sagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 e Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de
maio de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 215/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANTONIA GUEDES CABRAL
AGUIAR ROCHA, Coordenadora Especial de Proteção e Bem
Estar Animal, a importância de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos
e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de realizar agenda institu-
cional com a bancada de Deputados Federais do Ceará, com
Senadores do Ceará e participar de reunião com o Ministério
do Meio Ambiente para tratar liberações de recursos aquisição
Castramóvel para Regional V e Regional VI, nos dias
06/05/2019 à 10/05/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04.122.
0001.2289.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.
0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e Servi-
ços Públicos (SCSP); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO (RESPONDENDO).
*** *** ***
ATO Nº 216/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS,
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.140,00 (Um mil
cento e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Maceió/ Fortaleza, com o objetivo de participar da Assembléia
Geral do Fórum para eleição da nova Diretoria, nos dias
15/05/2019 e 16/05/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 13.122.0001.
2016.0037, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de Forta-
leza (SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001 ,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 06 de maio de 2019. Laudélio Antônio
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO (RESPONDENDO).
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ERRATA - No Ato nº 164/2019, publicado no dia
15 de abril de 2019, correspondente a diárias da Região I, com
o objetivo de participar da 45º Reunião da Câmara Técnica
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