DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) DOMIN-
GOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 17252-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 04.10.1994 a 29.02.2016, no
total de 7.812 dias, ou seja, 21 anos, 04 meses e 27 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1569/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P401672/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ultralimpo Empreendimentos e Serviços Ltda, SL
Construtora e Incorporadora Ltda, ENGRI - Sociedade Anônima
de Compra e Venda de Imóveis, Construtora Mota Machado
Ltda, JSC Engenharia Ltda, Construtora Marquise, Incosa En-
genharia SA, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 17252-01,
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
01.01.1979
a
30.12.1980, 04.02.982 a 30.08.1982, 18.10.1982 a 20.12.1982,
23.06.1986
a
29.09.1986,
30.06.1987
a
11.10.1988,
15.05.1990 a 09.07.1990 e de 01.02.1991 a 01.04.1991, no
total de 1.690 dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 20 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1570/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P408333/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) ELAINE LUZIA DA SILVA, matrícula nº
64924-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 26.11.2009 a 28.02.2011 e de
14.03.2011 a 17.07.2011, no total de 709 dias, ou seja, 01 ano,
11 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1571/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P408333/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Teleyos Ltda, Autônomo, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) ELAINE LUZIA DA SILVA, matrí-
cula nº 64924-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 02.05.2008 a 01.02.2009
e de 01.05.2005 a 31.05.2005, no total de 300 dias, ou seja, 10
meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1572/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P511314/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) CRISTINA MARIA DE MESQUITA ALVES,
matrícula nº 88964-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.08.2008 a
31.01.2009 e de 14.03.2011 a 14.07.2011, no total de 303 dias,
ou seja, 10 meses e 03 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1573/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P511314/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Pedagógico Cora Coralina S/C Ltda, Organi-
zação Educacional Cora Coralina S/S Ltda, Colégio Costa
Mulato Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
CRISTINA MARIA DE MESQUITA ALVES, matrícula nº 88964-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.03.2002 a 09.01.2004, 01.06.2007
a 23.04.2008 e de 01.02.2009 a 15.12.2010, no total de 1.680
dias, ou seja, 04 anos, 07 meses e 10 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24
de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1574/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
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