DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
so n° P518140/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Santana, Governo do Estado do Amapá,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ROZA MARIA
ALVES DE HOLANDA, matrícula nº 49703-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.10.1991 a 29.02.1992 e de 27.04.1992 a 19.08.1993, no
total de 630 dias, ou seja, 01 ano, 08 meses e 25 dias de servi-
ço, conforme certidão do INSS e Governo do Estado do Ama-
pá. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1575/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P518140/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Fundação Bradesco, empresa privada, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) ROZA MARIA ALVES DE HOLANDA, matrí-
cula nº 49703-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 03.02.1982 a 29.05.1992,
no total de 89 dias, ou seja, 02 meses e 29 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 24 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1576/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P283555/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-Colégio Mili-
tar, Ministério da Defesa-Hospital Geral de Fortaleza, Município
de Maracanaú, Município de Maranguape, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) ANÍBAL ARAÚJO PINTO, matrícula
nº 66677-01, Dentista do PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 30.01.1989 a 15.03.1990,
16.03.1990 a 08.02.1993, 15.08.2001 a 31.12.2004 e de
01.01.2005 a 31.01.2006, no total de 3.097 dias, ou seja, 08
anos, 07 meses e 12 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1577/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P283555/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Oliveira Paiva Empreendimentos Comercial e Educa-
cional, Associação de Proteção a Saúde e Assistência Social,
Autônomo, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ANÍBAL ARAÚJO PINTO, matrícula nº 66677-01, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.08.1995 a 30.08.1996, 01.04.1995 a 30.10.1999 e
de 01.06.1993 a 30.06.1993, no total de 2.095 dias, ou seja, 05
anos 09 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1578/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P528672/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) E. Frota Confecção LTDA, Irmandade Benef. da Santa
Casa Da Misericórdia de Fortaleza empresa privada, para efei-
to de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguida-
de do(a) servidor(a) CHIRLEY FLAVIANA PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 94019-02, Técnico em Enfermagem, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
14.05.1996 a 02.09.1996 e de 01.04.2008 a 30.10.2015, no
total de 2.874 dias, ou seja, 07 anos, 10 meses e 19 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 24 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1579/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013, e com base no disposto do artigo 36,
I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifi-
cada pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009, alterada pelo
artigo 2º, da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada
pelo artigo 6º, da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012, e tendo em
vista o artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setem-
bro de 2014, e de acordo com o Processo nº P878021/2017.
RESOLVE cessar a Gratificação de Permanência em Serviço, a
razão de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento ou salário
da servidora MARIA CRISTINA DE ABREU, matrícula nº
56.549-01, ocupante do cargo de Professor, com registro de
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício fun-
cional na Escola Municipal Maria Alice - EI/EF, a partir de
31.07.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 24 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO N° 1580/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo nº
Fechar