DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A)SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ITALO VASCONCELOS ARAÚJO.
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
17/11/2015 a 16/11/2016. DATA DA RESCISÃO: 29/02/2016.
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-
TANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A)SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU –
UNINASSAU E O(A) ESTAGIÁRIO(A) JÉSSIKA DE CASTRO
AMAZONAS COSTA FREITAS. OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019.
DATA DA RESCISÃO: 28/08/2018. RECURSO: PRÓPRIOS
DA CONCEDENTE – ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE
- Pelo seu REPRESENTANTE.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E
O(A) ESTAGIÁRIO(A) JOÃO BRAYAM RODRIGUES DE
FREITAS. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. DATA DA RESCISÃO:
14/08/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e
a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRE-
SENTANTE.
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0150/96 - For-
taleza, 18 de abril de 1996, publicado no DOM de 15.05.1996,
que contou em dobro as férias regulamentares não utilizadas
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s)
servidor(es) FRANCISCO CARLOS CRUZ SIQUEIRA, matricu-
la nº 15382.01, lotado na Secretaria Regional IV, quanto os
períodos é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
no total de 30 (dias), ou seja
01 (um) mês
no total de (60 dias), ou seja
02 (dois) meses
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 116/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 08.458.279/0001-63; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto DESTA LICITAÇÃO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MICROCOMPUTADORES E NO-BREAK
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2018-A,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame,
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P014086/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 189/2018 A-SMS; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 28
de março de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 06 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -
SMS.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 124/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ: 27.589.757/0001-19; III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (PAPÉIS PARA CARDI-
OTOCÓGRAFO E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 291/2018 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P053765/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
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