DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
LITERATURA 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 2 
3 
FRANCISCA AILA OLIVEIRA MOURA 
664.441.443-53 
R$ 35.000,00 
Projetos diversos 4 
4 
THINALLY RIBEIRO ABREU 
054.137.863-52 
R$ 13.250,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 48.250,00 
DANÇA 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 1 
2 
ROSA ANA FERNANDES DE LIMA 
668.499.423-87 
R$ 50.000,00 
Projetos Diversos 2 
3 
WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR 
016.286.333-01 
R$ 26.500,00 
Projetos Diversos 3 
3 
WELLINGTON SILVA FONSECA 
753.221.612-87 
R$ 25.000,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 101.500,00 
CULTURA TRADICIONAL E POPULAR 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 3 
4 
BRENDA HELLEN MARTINS BEZERRA 
052.101.873-06 
R$ 13.250,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 13.250,00 
MÍDIA DIGITAL 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 2 
3 
DARWIN MARINHO DE ASSIS 
600.489.693-46 
R$ 26.500,00 
Projetos Diversos 3 
2 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO DE MORAIS 
035.578.093-31 
R$ 25.000,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 51.500,00 
AUDIOVISUAL 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 2 
3 
INSTITUTO MARIA DA HORA 
06.750.574/0001-63 
R$ 35.000,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 35.000,00 
CIRCO 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos Diversos 2 
4 
JOSÉ HOLANDA DE LIMA NETO 
036.296.463-79 
R$ 35.000,00 
Projetos Diversos 3 
3 
FELIPE ABREU PEREIRA 
035.469.383-21 
R$ 25.000,00 
Projetos Diversos 3 
4 
LUCAS GOMES DE SOUSA 
608.864.943-70 
R$ 19.750,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 79.750,00 
MÚSICA 
Categoria 
Classificação 
Proponente 
CPF/CNPJ 
VALOR 
Projetos diversos 4 
4 
LÍLIAN ARARIPE LUSTOSA DA COSTA 
641.356.323-00 
R$ 13.250,00 
TOTAL POR LINGUAGEM: 
R$ 13.250,00 
 
TOTAL: R$ 444.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). As despesas decorrentes correrão à conta dos 
recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 
13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 
03 de maio de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL – REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA. FORTALEZA, 15 DE MAR-
ÇO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, 
INCERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E SEUS 
RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES COM 
PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária – 
REURB- LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTA-
LEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força da 
Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regulari-
zação fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o 
imóvel localizado no endereço abaixo: RUA AIRES DA CU-
NHA, 410 em nome de LUIZA CLOTILDES MAIA LOPES, 
CASADA, CPF: 023.813.476-82 que exerce posse mansa e 
pacífica por mais de cinco anos com “animus domini” sem 
qualquer interrupção sobre uma área de terreno localizada no 
município de Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a 
propriedade originaria e definitiva, de acordo com o disposto no 
art. 23 da Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertu-
ra de matrícula na Circunscrição Imobiliária competente e res-
pectivo registro. Pela presente notificação, conforme art. 20 da 
Lei 13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa. 
possa exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebi-
mento desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito 
em relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifesta-
ção que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR, 
nos dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula 
Rodrigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/CE. Da mesma 
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de 
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a 
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no 
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de 
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma 
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR 
estará realizando as medidas que o caso recomendar para 
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de 
Imóveis competente. Cordialmente, Francisca Eliana Gomes 
dos Santos – COORDENADORA - COORDENADORIA DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREF - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos - SE-
CRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR. 
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