DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
nistrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, a partir de 02/05/2019. Francisco Arcelino Araú-
jo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0158/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
CEZANILDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em co-
missão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, sim-
bologia DNS-3, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 02/05/2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                   
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
PORTARIA 0015/2019 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA 
CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo em comis-
são de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA FI-
NANCEIRA, integrante da estrutura administrativa da AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a 
partir de 02/05/2019. Homero Cals Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0016/2019 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DEMETRIO LUIZ DIBE NETO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a partir de 02/05/2019. Homero Cals Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0017/2019 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANNA JULYTA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a partir de 02/05/2019. Homero Cals Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
 
ERRATA DA PORTARIA N° 85/2018 - URBFOR 
- O SUPERINTENDENTE DA  AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR,  no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° 
P600439/2019, de 20/03/2019,  retifica o teor da Portaria n° 
85/2018, publicada no DOM do dia 03/04/2018, referente a 
Averbação por Tempo de Contribuição do servidor DAMIÃO 
GONZAGA MOREIRA, matrícula n° 20651. ONDE SE LÊ: 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
Autarquia 
de 
Urba-
nismo e Paisagismo 
de Fortaleza 
01/08/1994 a 
01/04/2016 
21 (vinte e um) anos, 08(oito) 
meses  e 01(um) dia 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 21 (vinte 
e um) anos, 08 (oito) meses  e 01 (um) dia de contribuição. 
LEIA-SE: 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo 
de Fortaleza 
01/08/1994 a 
29/02/2016 
21 (vinte e um) anos e 07(sete) 
meses 
 
O referido servidor passa a contar com tempo total de 21 (vinte 
e um) anos, 07 (sete) meses   de contribuição. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 29 de março de 2019. Regis 
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA             
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
DESPACHO CONCLUSIVO - Concordo com a 
conclusão do relatório de fls. 12-14 do Processo SPU nº 
P880703/2017, a que chegou a Comissão de Sindicância insti-
tuída pela Portaria nº 428/2018 (DOM de 28/01/2019), vez que 
não restou caracterizada infração praticada por servidor público 
municipal no exercício de suas atribuições, razão pela qual 
determino o seu arquivamento nos termos do art. 190, Ida Lei 
nº 6.794/1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza)e do art. 10 da Instrução Normativa CGM nº 01, de 
29/06/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANIS-