DOMFO 07/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 80
MO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 28 de
março de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERIN-
TENDENTE DA URBFOR.
FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FORTALEZA
CONTRATO DE TRABALHO Nº 62/1981 - Pelo
presente contrato individual de trabalho que entre si celebram,
como partes, a FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE FOR-
TALEZA, neste Ato, denominado Empregadora, representada-
por sua SUPERINTENDENTE Dra. Vera Alves de Lima e
LUCIA MARIA DE FÁTIMA PORTELA IBIAPINA, residente e
domiciliado nesta cidade, maior, brasileira, portador(a) da
CTPS nº 090.314 série 554, denominado(a), Empregado(a),
fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas
abaixo com fundamento no artigo 1º, § único, item II, do Decre-
to nº 5292, de 22 de março de 1979, e de conformidade com a
autorização do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Fortaleza, constante do presente contrato: CLAUSULA 1ª - O
Empregado(a) se obriga a prestar, com zelo, eficiência e leal-
dade, ao Empregador, a que cujos Regulamentos se subordi-
nará a execução do presente contrato, serviços profissionais da
função de Sociologa Ref. 07 Cl. A com lotação no Centro S.
Urbano Pres. Médici da Estrutura Administrativa, desta Reparti-
ção. CLAUSULA 2ª - O Empregador pagará ao Empregado o
salário mensal de Cr$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Cruzeiros),
no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. CLAU-
SULA 3ª - A carga horária mensal de trabalho será de 48 hs
semanais, podendo estender-se a horas suplementares quan-
do as circunstâncias o exigirem e no horário que for estipulado
por quem de direito. CLAUSULA 4ª - O presente contrato será
por prazo indeterminado e vigorará a partir da data de sua
assinatura. E por haver assim ajustado, as partes contratantes
firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual
teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado
no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 01 de julho de
1981. Dra. Vera Alves de Lima - EMPREGADORA. Lucia
Maria de Fátima Portela Ibiapina - EMPREGADO(A) 1ª TES-
TEMUNHA: Maria Adiza Costa. 2ª Assinatura Ilegível. AUTO-
RIZO: Dr. Lúcio Gonçalo Alcantara. PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S.A.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE MARÇO DE 2019
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social,
publicado em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 07 de
março de 2019, os abaixo listados como gestores da Carta
Contrato Nº 011/2018, firmado entre a ETUFOR e o contratado
DANIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA. • MARIA ROSINEIDE
ASSUNÇÃO SÁ - Titular (Matrícula 0375), • LUCINEIDE AL-
VES SOARES - Substituto (Matrícula 0042). Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR
PRESIDENTE DA ETUFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2019 -
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das atribui-
ções que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, publicado
em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 09 de março de
2019, os abaixo listados como gestores do Contrato Nº
003/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa UP BRASIL –
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. • MARIA ROSINEI-
DE ASSUNÇÃO SÁ – Titular (Matrícula nº 00375), • NARIENE
SOUSA CAVALCANTE – Substituto (Matrícula nº 22346). Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim -
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 015 DE 29 DE MARÇO DE 2019
- O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social,
publicado em 02.03.1994, resolve: NOMEAR, a partir de 29 de
março de 2019, os abaixo listados como gestores da Carta
Contrato Nº 002/2019, firmado entre a ETUFOR e a empresa
CONPSYS SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE E TELECOMU-
NICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. • HORÁCIO
MUNIZ DA GRAÇA – Titular (matrícula 0002), • ANTÔNIA
VANGELA DOS SANTOS ALVES – Substituto (matrícula
0384). Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo
Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO N° 1.400, DE 7 DE MAIO DE 2019
Declara extinto o mandato do
Vereador de Fortaleza, Sr. Lu-
ciram Girão Sales, na forma
que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-
das pelo artigo 9º, inciso I, do Regimento Interno; pelo artigo
36, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e
pelo artigo 8º, inciso I, do Decreto-Lei Nº 201/1967. CONSIDE-
RANDO o falecimento do Vereador LUCIRAM GIRÃO
SALES, ocorrido em 6 de maio de 2019. DECLARA: Art. 1º -
Fica extinto o mandato do Vereador de Fortaleza LUCIRAM
GIRÃO SALES, em virtude da vacância gerada pelo seu fale-
cimento, ocorrido em 6 de maio de 2019. Art. 2º - Fica convo-
cado o Senhor CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA, se-
gundo suplente da coligação PDT/PP/PTB/PROS, para exercer
o cargo de Vereador de Fortaleza na atual legislatura. Art. 3º -
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 7 de maio de
2019. Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 048/2019
Decreta luto oficial na Câmara
Municipal de Fortaleza pelo
falecimento do Vereador de
Fortaleza
LUCIRAM
GIRÃO
SALES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe
outorgam toda a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica
decretado luto oficial na Câmara Municipal de Fortaleza por 3
(três) dias contados desta data, pelo falecimento do Vereador
de Fortaleza LUCIRAM GIRÃO SALES. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
em 6 de maio de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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