DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
Nº 16.557
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 2301/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P581260/ 
2019; RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Tribunal Regional Eleito-
ral do Ceará da servidora MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA, 
matricula 10233-01, detentora do cargo de Instrutor de Espor-
tes, lotada na Secretaria Regional III, com ônus para a origem 
e sem ressarcimento, no período de 14.03.2019 a 13.03.2020. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
29 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2321/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar 
ROBERTO 
RIOS 
NOGUEIRA, 
SECRETÁRIO       
EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de 
SECRETÁRIO DA REGIONAL VI, simbologia S-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, no 
impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no 
período de 15/07/2019 à 31/07/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2322/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, simbologia S-2, 
para substituição do cargo de SECRETÁRIO-CHEFE DO    
GABINETE DO PREFEITO, simbologia S-1, integrante da   
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, no 
impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no 
período de 22/07/2019 à 31/07/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2323/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO PEREIRA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) CÉLULA DO SISTEMA MUNICIPAL E DE 
AUDITORIA EM SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE REGU-
LAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/08/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2324/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS PINTO DA SILVEIRA, 
do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, do(a) COOR-
DENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/08/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2325/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REGINALDO MARQUES DE LIMA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, do(a) 
COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPI-
TALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/08/2019.           
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2326/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SIDRONIO FERREIRA E SILVA , para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO À 
SAÚDE MENTAL, do(a) COORDENADORIA DE REDES DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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