DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de 09 
(nove) equipamentos de Raios X fixos, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DEFERIDO o recurso administrativo para os lotes 
01 e 02 interposto pela empresa: KONICA MINOLTA            
HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de julho de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares (camas e colchões), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de       
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do 
Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 
de julho de 2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de Infraestrutura, a partir da realização de 
reparação estrutural de Obras D’Arte no Município 
de Fortaleza-Ce, considerando o menor preço em 
função do desconto ofertado sobre as tabelas de 
preços e custos da Construção Civil do SINAPI, da 
SEINFRA e do SICRO, Tabelas Sintéticas com de-
soneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e 
seis vírgula oitenta e cinco por cento), de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
Anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO, interposto pela empresa: CONCREPOXI 
ENGENHARIA LTDA. De acordo com a DECISÃO DO RE-
CURSO ADMINISTRATIVO (fls. 1612/1619) dos autos, o Se-
cretário Executivo da SEINF, Eng° José Roberto de Resende, 
se manifestou nos seguintes termos: "DECIDO: Conhecer o 
recurso apresentado pela empresa e no mérito, a) pela impro-
cedência do recurso interposto pelo  CONCREPOXI ENGE-
NHARIA LTDA, uma vez que a empresa não comprovou o 
cumprimento dos requisitos de qualificação técnica operacional 
e profissional do Edital, nem apresentou elementos passíveis 
de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da      
CLFOR." A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 31 de 
julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contrata-
ção de empresa para a execução de serviços padro-
nizados de Infraestrutura, a partir da realização de 
reparação estrutural de Obras D’Arte no Município 
de Fortaleza-Ce, considerando o menor preço em 
função do desconto ofertado sobre as Tabelas de 
Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI, da 
SEINFRA e do SICRO, Tabelas Sintéticas com de-
soneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e 
seis vírgula oitenta e cinco por cento), de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
Anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo:  como   
CLASSIFICADO em 1º LUGAR: CONSÓRCIO ACOSTA EDRO 
CONSTRUÇÕES, com desconto percentual de 6,30% (seis 
vírgula trinta por cento), e proposta no valor global de                    
R$ 28.440.181,94 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quaren-
ta mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 31 de julho de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de 
arquitetura, urbanismo e engenharia para a presta-
ção de serviços técnicos de elaboração de projetos e 
serviços associados no âmbito da Administração 
Municipal, conforme especificado nos anexos deste 
Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.