DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo 
com o Processo nº P500131/2015, RESOLVE conceder a Gra-
tificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, a partir de 31.05.2016, o ser-
vidor MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES FERREIRA, matrícula 
nº 94694-01, Fiscal Municipal, lotado na Agência de Fiscaliza-
ção, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 3222/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo com os          
Processos 
P885331/2015, 
P361179/2016, 
P511658/2017, 
P517829/2017, 
P537510/2017, 
P574834/2017, 
P587506/2017, 
P697613/2017, P914008/2017, P893089/2017, P100579/2018, P100435/2018, P200576/2018, P257201/2018, P259563/2018, 
P261816/2018, P429715/2018, P428541/2018, P404934/2018, P422063/2018, P426190/2018, P428702/2018, P430452/2018, 
P433536/2018, P495919/2019, P721363/2019 e P661621/2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109 § único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir das datas ali indicadas, no percentual de 20% sobre os respectivos vencimentos 
base. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de julho de 2019. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
  
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO ATO Nº 3222/2019 – SEPOG 
 
Nome 
Matricula 
Cargo 
Exercício Funcional 
Data Início 
ALESSANDRA VIEIRA LIMA  
92607-03 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS TEREZINHA PARENTE 
01/01/2019 
CHRISTIANE 
BARROSO              
FAÇANHA LIMA 
64411-01 
ASSISTENTE SOCIAL 
HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
21/11/2017 
COSMO NAZARENO SARAIVA DA 
SILVA 
119933-01 
TÉCNICO EM ENFER-
MAGEM 
UAPS LUCIANO TORRES DE 
MELO 
03/01/2019 
DEUSILENE 
MORAIS 
DOS            
SANTOS 
104119-02 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
UAPS HÉLIO GOES FERREIRA 
01/01/2019 
ELISBENE DE SOUSA LIMA SILVA 
119983-01 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
UAPS DR. OTONI CARDOSO 
DO VALE 
01/01/2019 
ERIKA SALES RIPARDO    
55526-02 
ASSISTENTE SOCIAL 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
06/07/2018 
FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA 
119931-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS ROBERTO BRUNO 
01/01/2019 
GABRIELA CARNEIRO DUTRA 
123088-01 
PSICÓLOGA 
CENTRO DE ATENÇÃO  
PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E 
OUTRAS DROGAS / SR - III 
11/06/2019 
JOSÉ BRITO DE SOUSA 
111712-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS PEDRO SAMPAIO 
01/01/2019 
JOSÉ RAFAEL FERREIRA DE 
SOUSA 
112533-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS OSMAR VIANA 
01/01/2019 
JUAREZ GALDINO LEÃO JÚNIOR 
119978-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS LUÍS ALBUQUERQUE 
01/01/2019 
KATIA SOUSA DA SILVA 
93982-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS FREI TITO 
01/01/2019 
LIDIANE 
GOIS 
COELHO 
DE 
QUEIROZ 
102934-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS MARIA LOURDES 
 RIBEIRO JEREISSATI 
01/01/2019 
MARCOS 
ANTÔNIO 
SILVA             
BATISTA 
75364-02 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
UAPS MONTEIRO DE MORAES 
01/01/2019 
MARIA BERNADETH DA SILVA 
CAMPOS 
94288-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS CASEMIRO FILHO 
01/01/2019 
MARIA ELISOMAR DA CRUZ 
120003-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS HERMÍNIA LEITÃO 
08/11/2018 
MARIA DOS PRAZERES SANTOS 
CAVALCANTE 
94325-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS FRANCISCO MONTEIRO 
01/01/2019 
MARIA VANUZIA FERREIRA DE 
ALENCAR 
102939-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS DR. AIRTON MONTE 
01/01/2019