DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
67231-02, detentora do cargo de Supervisor Escolar, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 30.04. 
2019. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3228/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acor-
do com o Processo nº P742318/2019; RESOLVE, nos termos 
do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 
– Suplemento de 02.01.1991, designar LUIZ RENATO AMARAL 
MARCOS, matrícula nº 113.312-01, ocupante do cargo em 
comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, da Célula de Gestão 
Financeira da Coordenadoria Administrativo-Financeira, inte-
grante da estrutura administrativa da Secretaria Regional IV, 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR, símbolo DNS-1, da Coordenadoria Administrativo-
Financeira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Regional IV, no impedimento temporário do titular RICARDO 
CONRADO AMARAL ARAÚJO, matrícula 110.832-02, no perí-
odo de 01/07/2019 a 30/07/2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de 
julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
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ATO Nº 3229/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P718517/2019; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1648/ 
2017 - GABPREF, de 08.06.2017, publicado no DOM de 
14.06.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal 
de Fortaleza do servidor FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA 
FONSECA, matricula 10.401-01, detentor do cargo de Assisten-
te Administrativo, lotado na Secretaria Regional V - SER V, a 
partir de 01.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3230/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acor-
do com o Processo nº P752018/2019; RESOLVE, nos termos 
do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 
– Suplemento de 02.01.1991, designar JOSÉ MANOEL DO 
NASCIMENTO NETO, matrícula nº 3.424-01, ocupante do 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza, para substituição não cumu-
lativa do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, da 
Célula de Gestão Financeira da Coordenadoria Administrativo-
Financeira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza, no impedimento temporário 
da titular KARLA SABRINA MONTEIRO ABREU, matrícula nº 
112.110-02, no período de 08/08/2019 a 22/08/2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 23 de julho de 2019. Philipe Theophilo            
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3231/2019 – SEPOG - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMETO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P775327/2019. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição da servidora ANA LÚCIA ALBUQUERQUE 
SANTOS, matricula 9894-01, detentora do cargo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento 
Orçamento e Gestão – SEPOG para o Instituto de Previdência 
do Município - IPM, a partir de 22.07.2019. SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3232/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P732360/ 
2019, CONSIDERANDO a sentença judicial transitada em 
julgado no Processo n° 0400881-18.2010.8.06.0001, RESOLVE 
reduzir de 120 (cento e vinte) horas para 60 (sessenta) horas a 
carga horária do servidor FRANCISCO LUCIANO DA COSTA, 
matrícula nº 50.525-01, ocupante do cargo de Professor, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Padre 
Antônio Monteiro da Cruz - EI/EF, sem prejuízo de seu salário e 
demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei nº 5.895 
de 13 de novembro de 1984, a partir da 01 de julho de 2019. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de    
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 3243/2019 – SEPOG – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do 
cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3243/2019 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Alexandre Bastos de Aguiar 
109918-01 
23/05/2019 
2 
Danielle Almeida Brasil 
64538-02 
25/01/2019 
3 
Diego de Almeida Maia  
101247-02 
25/01/2019 
4 
Elizabete Siqueira de Macêdo 
Aguiar  
108393-02 
25/01/2019 
5 
Fernando Kaio Onofre Bezerra 
109890-01 
25/01/2019 
6 
João Batista Pereira Paiva 
110679-01 
25/01/2019 
7 
José de Araújo Matos 
88558-04 
25/01/2019 
8 
Jordana Sousa Barros 
99493-02 
25/01/2019 
9 
Lara Arruda de Jesus 
67241-05 
09/02/2019 
10 Luciana Lima de Vasconcelos 
68315-05 
25/01/2019