DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
NARA DALILA COSTA DE LIMA 
102938-02 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
UAPS MARIA GRASIELA  
TEIXEIRA BARROSO 
01/01/2019 
RAIMUNDA 
FERREIRA 
DE           
ANDRADE 
104279-02 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
UAPS MANOEL CARLOS  
GOUVEIA 
01/01/2019 
REGINA PAIXÃO MARQUES 
108828-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS LINEU JUCÁ 
01/01/2019 
SIBELLY RENIR DE ALMEIDA 
95342-04 
TÉCNICO EM 
 ENFERMAGEM 
UAPS JOSÉ BARROS DE  
ALENCAR 
01/01/2019 
SILVANETE LIMA DE SOUSA 
112002-02 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS VICENTINA CAMPOS 
01/01/2019 
TERESINHA AMÉLIA DE AGUIAR 
FREITAS 
116978-01 
AUXILIAR EM SAÚDE 
BUCAL 
UAPS WALDO PESSOA 
01/01/2019 
VERA LÚCIA BEZERRA FREITAS 
46737-03 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS MARCUS AURÉLIO 
 RABELO LIMA VERDE 
01/01/2019 
VERA 
LÚCIA 
DE 
AZEVEDO            
DANTAS 
63130-02 
MÉDICO 
UAPS ALARICO LEITE 
01/01/2019 
VERÔNICA DE SOUZA ANDRADE 
112857-01 
TÉCNICO EM  
ENFERMAGEM 
UAPS FRANCISCO  
MONTEIRO 
01/01/2019 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 3223/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acor-
do com o Processo nº P746724/2019; RESOLVE, nos termos 
do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos    
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, designar LÍVIA BARBOSA 
MARQUES, matrícula nº 113.364-014, ocupante do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DNS-2, da      
Assessoria Jurídica, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria Regional V, para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-1, da       
Assessoria Jurídica, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria Regional V, no impedimento temporário do titular 
ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA, matrícula 113.314-01, no 
período de 01/07/2019 a 30/07/2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E                   
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3224/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P430646/2018; RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 1514/2017, publicado no DOM de 
23.06.2017, que autorizou a disposição da servidora SALMIRA 
BRAGA PAIVA MARTINS, matricula 19776-01, detentora do 
cargo de Orientador Educacional, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, para o Instituto Municipal de Desen-
volvimento de Recursos Humanos – IMPARH, com ônus para 
origem, a partir de 01.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3225/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P630190/2019; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1662/ 
2017 - GABPREF, de 08.06.2017, publicado no DOM de 
14.06.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal 
de 
Fortalezado 
servidor 
FRANCISCO 
HUMBERTO 
DE            
CARVALHO JÚNIOR, matricula 9290-01, detentor do cargo de 
Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra - SEINF, a partir de 02.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, 
em                 
23 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E  GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3226/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013,               
RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de  
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar RAISSA PESSOA SILVA E RUIVO FROTA, matrícula 
nº 88.143-07, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, 
símbolo DNS-2, da Célula de Gestão Financeira da Coordena-
doria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura admi-
nistrativa da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos para substituição cumulativa do cargo em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-1, da Coordenadoria Administra-
tivo-Financeira, integrante da estrutura administrativa da Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,no impe-
dimento temporário do titular ÍTALO ALVES DE ANDRADE, 
matrícula 96.490-05, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de julho de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3227/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P657265/2019; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2293/2018 - GP, 29.10.2018, publicado no DOM de 06.11.2018, 
que autorizou a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza-
da servidora LEUMA MARIA DE LIMA ASFOR, matricula