DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
11 
Manuella 
Ferreira 
dos 
Anjos     
Santos 
109381-01 
28/02/2019 
12 Maria Dasdores dos Santos 
109600-01 
19/02/2019 
13 
Maria 
Elizete 
Pereira 
Alencar 
Oliveira 
55867-05 
14/05/2019 
14 Marlon Cavalcante Santos  
99438-02 
25/01/2019 
15 Marizete dos Santos  
104848-03 
09/02/2019 
16 Maria do Socorro Martins 
28954-07 
09/02/2019 
17 Milene Kinlliane Silva de Oliveira 
79999-05 
25/01/2019 
18 Mônica Guedes Bezerra  
67133-05 
29/01/2019 
19 Nair Chaves Teixeira 
65618-06 
11/06/2019 
20 Romulo Lima Cavalcante  
89258-04 
09/02/2019 
21 Samara Albino Ribeiro  
109806-01 
03/04/2019 
22 Teresinha Moreira da Cunha Silva 
109599-01 
07/02/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3244/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;                     
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001, declarar estável (eis) no 
Serviço Público Municipal o servidor SEBASTIÃO DO                   
NASCIMENTO LIRA, Matrícula nº 57.258-01, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
a 
partir 
07/01/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3245/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do 
cargo de provimento efetivo de Assistente da Educação Infantil, 
lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nomi-
nados no anexo Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de 
julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3245/2019 - SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRICULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Maria da Conceição Carlos de 
Sousa 
77.641-05 
22/07/2018 
2 
Maria Geomarcia Lopes Matias 
101282-03 
19/11/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3246/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do 
cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3246/2019 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Adília Severiano Sousa Rocha 
109750-01 
25/01/2019 
2 
Aline Alves de Sousa  
103870-02 
19/02/2019 
3 
Aline Simon  
83246-03 
15/06/2019 
4 
Aliny Costa Silva 
109385-01 
25/01/2019 
5 
Almir Lopes Galvão Neto 
108610-02 
25/01/2019 
6 
Ana Beatriz Peixoto Freitas 
109683-01 
05/05/2019 
7 
Ana Carolina Fernandes de Oliveira 
76162-03 
03/03/2019 
8 
Ana Paula Bento  
63385-04 
25/01/2019 
9 
Ana Paula da Silva 
72.959-06 
25/01/2019 
10 Ana Paula de Ponte Souza Maciel 
65856-05 
25/01/2019 
11 Ana Renata Gifoni Sales Rodrigues 
109682-01 
13/04/2019 
12 Andreza Maciel Mesquita 
86.429-04 
26/03/2019 
13 Antonia Célia de Oliveira 
76.686-05 
25/01/2019 
14 Antonia Kátia Lima de Abreu Pedrosa 
109676-01 
10/02/2019 
15 Antonio Renan Lima Dantas 
110011-01 
25/01/2019 
16 Bianca Nascimento de Freitas 
84.976-03 
25/01/2019 
17 Camille Alves de Carvalho 
109839-01 
13/04/2019 
18 Carla Cristina de Alencar 
97.562-03 
25/01/2019 
19 Carlos Alberto Muniz 
109847-01 
25/01/2019 
20 Carlos Marley Mateus Correia 
109932-01 
24/02/2019 
21 Cíntia de Souza Neto Gonçalves 
110111-01 
14/02/2019 
22 Cláudia Freire Henrique 
109652-01 
16/02/2019 
23 Claudio da Silva Carvalho 
109891-01 
03/03/2019 
24 Cristiane Castro da Silva 
87467-04 
25/01/2019 
25 Felipe Gonzalez Cardoso da Costa 
110082-01 
25/01/2019 
26 Franciane Nunes de Oliveira 
69.010-05 
25/01/2019 
27 Francisca Elisângela Martins dos Santos 
109383-01 
25/01/2019 
28 Francisca Kaline Oliveira Maia 
109696-01 
09/02/2019 
29 Francisca Maria de Jesus 
109537-01 
09/02/2019 
30 Francisca Socorro Araújo Cavalcante 
68.674-02 
25/01/2019 
31 Francisco Alves Pereira Junior 
109487-01 
25/01/2019 
32 Francisco Daniel Batista da Silva 
109871-01 
25/01/2019 
33 Francisco de Assis Sobrinho 
101248-02 
25/01/2019 
34 Francisco Joel de Oliveira 
99.404-02 
30/01/2019 
35 Francisco Patrício Alves Teixeira  
110123-01 
25/01/2019 
36 Francisco Renan Aragão Linhares 
84.986-02 
25/01/2019 
37 Gildevânia Maria Barros Freitas 
65.314-02 
01/02/2019 
38 Gilvaneide de Sousa Santos 
83594-03 
25/01/2019 
39 Gisele Pereira Serpa 
102736-02 
25/01/2019 
40 Gisleno Maia Silva 
108379-02 
25/01/2019 
41 Gláucia Lisboa Linard 
109606-01 
12/05/2019 
42 Hebe de Medeiros Lima 
109941-01 
25/01/2019 
43 Helyvane Gomes Lima 
101191-02 
25/01/2019 
44 Janaina de Souza Fernandes 
109771-01 
25/01/2019 
45 Jordana Maria Nogueira de Souza 
102194-02 
25/01/2019 
46 José Francisco de Melo 
109579-01 
25/01/2019 
47 Josefa Rejane Peixoto de Araújo 
99.501-02 
25/01/2019 
48 Karen Costa Vasconcelos Justo 
93.147-04 
25/01/2019 
49 Lara Ramos Silva 
109556-01 
25/01/2019 
50 Lariza Felipe Nogueira 
110024-01 
25/01/2019 
51 Laryssa Ramos de Sousa 
109785-01 
25/01/2019 
52 Laura Maria Gabriel de Souza 
109.391-01 
28/04/2019 
53 Lidiane Viana de Sousa  
92104-03 
25/01/2019 
54 Leonardo Gondim de Oliveira 
109840-01 
25/01/2019 
55 Lia Cunha Bastos 
109694-01 
25/01/2019 
56 Liane de Almeida Martins 
99.140-02 
10/03/2019 
57 Libania de Castro Araújo 
61.576-02 
25/01/2019 
58 Liliane Maria de Mesquita Terto 
109945-01 
25/01/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3247/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar está-
veis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes do