DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3247/2019 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 Lionel Sampaio Ramos 
55.781-05 
25/01/2019 
2 Luana Lopes de Sousa 
107158-02 
25/01/2019 
3 Luciana Araújo de Oliveira 
93.607-03 
03/03/2019 
4 Luis Tiago Viana Holanda 
108532-02 
29/05/2019 
5 
Luíza Helena Coelho Soares de Melo e Silva Barroca de 
Santana 
62.705-02 
25/01/2019 
6 Luzia Jacilane Souto Guerra 
83.600-04 
25/01/2019 
7 Lyndefania Melo de Sousa 
110681-01 
02/05/2019 
8 Marcela da Rocha Pereira 
109975-01 
03/02/2019 
9 Marcella Fonseca de Medeiros Guedes 
93.145-02 
13/03/2019 
10 Marcos Uchoa da Silva Passos  
109826-01 
25/01/2019 
11 Maria Daniela Ripardo Teles 
107189-02 
28/01/2019 
12 Maria de Fátima Abreu da Silva 
101192-03 
05/02/2019 
13 Maria Elenilda de Oliveira Bezerra 
109377-01 
25/01/2019 
14 Maria Elizabete Ribeiro Morbiducci 
109401-01 
25/01/2019 
15 Maria Eugênia de Nojosa Freitas 
109550-01 
02/02/2019 
16 Maria Firmino dos Santos 
91.659-02 
07/02/2019 
17 Maria Ivanessa Barbosa Silva 
109421-01 
25/02/2019 
18 Maria Rivania de Sá Menezes  
101286-02 
05/05/2019 
19 Maria Socorro Rodrigues Nogueira 
109931-01 
10/02/2019 
20 Maria Solange Pereira Alves 
109597-01 
26/03/2019 
21 Maria Teresinha Castro Lima 
109407-01 
25/01/2019 
22 Marilia Brito de Castro 
109493-01 
25/01/2019 
23 Marília Luzinete da Silva freitas 
109.418-01 
28/02/2019 
24 Merysany Silva dos Santos 
76.317-06 
04/03/2019 
25 Midian Barroso Loureto 
21.724-02 
15/04/2019 
26 Milena Coelho de Vasconcelos 
56.837-02 
25/01/2019 
27 Mírian Cavalcante Alencar 
91.842-03 
01/03/2019 
28 Natalia Bezerra de Sousa Arruda 
109910-01 
25/01/2019 
29 Patrícia Teixeira Moura 
109725-01 
25/01/2019 
30 Paulo Cesar Viana Azevedo 
110017-01 
28/01/2019 
31 Paulo Igo Lima Vale 
97.405-02 
25/01/2019 
32 Paulo Victor de Sousa Madeiro 
109754-01 
25/01/2019 
33 Priscilla da Silva Sampaio Mesquita 
92040-02 
25/01/2019 
34 Raimundo Marques da Silva Junior 
44.721-04 
23/02/2019 
35 Rayanne Maciel Cruz Sousa 
110088-01 
25/01/2019 
36 Renata Bomfim Torres 
66.373-06 
09/05/2019 
37 Renata Cristina Marques da Silva 
109561-01 
25/03/2019 
38 Ricardo Cruz Ferreira 
57.250-03 
25/01/2019 
39 Rita de Cássia Silva dos Santos 
63.747-07 
25/01/2019 
40 Ronaldo Ferreira de Sousa 
109958-01 
09/02/2019 
41 Rosângela Mendes Tavares 
75.149-05 
18/02/2019 
42 Sandra de Menezes Lisboa Freire 
83.516-02 
26/02/2019 
43 Sandra Maria Dantas Cândido 
109395-01 
24/02/2019 
44 Sergiana Cortez de Abreu 
110039-01 
25/01/2019 
45 Shyrlei dos Santos Costa  
72.436-03 
25/01/2019 
46 Sônia Maria Carneiro de Souza 
26.038-02 
25/01/2019 
47 Sônia Werlane Damasceno Diogo da Silva 
64.511-05 
24/02/2019 
48 Tereza Raquel Santos de Oliveira Carneiro 
83.889-04 
09/02/2019 
49 Verônica de Souza Tabosa 
109767-01 
25/01/2019 
50 Viviane Ferreira Gomes 
77.074-04 
26/02/2019 
51 Wellizene Freire Silva 
99.504-02 
24/02/2019 
52 Wladina Dayse Costa da Silva 
84.229-05 
02/05/2019 
53 Záira Maria do Nascimento Sales 
109506-01 
25/01/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3248/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
183451/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º 
da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de 
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte 
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) 
LUIZ OSVALDO BEZERRA FERRER, Médico, matrícula nº 
6371-01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
01.10.2017. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3249/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 183451/2018. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 1528/2019-SEPOG, de 22.04.2019, que 
regularizou a Gratificação de Atendimento Secundário-GAS, 
desde 01.06.1994, do servidor LUIZ OSVALDO BEZERRA 
FERRER, matrícula nº 6371-01, Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Contrato 
de 
Trabalho 
nº 
1626/1981, datado de 16.12.1981, da servidora GLAUCIA Mª 
QUEIROZ RIOS, para exercer a função de Auxiliar de Escritó-
rio, junto a Procuradoria Geral do Município, quanto a vigência 
do contrato, é feita seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
16.12.1981, LEIA-SE: a partir de 30.12.1981. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe                
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Contrato de Trabalho nº 21/1982, 
datado de 11.02.1982, da servidora discriminada a seguir, ma-
trícula nº 11900-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
para exercer a função de Telefonista BA-9, junto ao Instituto Dr. 
José Frota, quanto ao seu nome, é feita seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: VANDA GONÇALVES GOMES, LEIA-SE:      
VANDA GONÇALVES DE SOUSA. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2975/1992, de 29.05.1992, 
publicado no DOM de 29.05.1992 (Suplemento), que divulgou o 
Quadro Discriminativo de Enquadramento dos servidores no 
Plano Municipal de Cargos e Carreiras (PMCC), e enquadrou o 
servidor VALDECI BARBOSA PIMENTEL, matrícula nº 13297-
01, lotado na extinta Secretaria de Educação do Município, em 
atendimento ao Processo nº P 671218/2019, no que se refere à 
Situação Anterior e Situação Atual, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ:  
SITUAÇÃO ANTERIOR: 
AUX SECRETARIA ANM 05 
SITUAÇÃO ATUAL: 
AUX ADMINISTRATIVO AAD 1G 
  
LEIA-SE:  
SITUAÇÃO ANTERIOR: 
AG SERV ADM ANM 05 
SITUAÇÃO ATUAL: 
AG ADMINISTRATIVO AAD 1G 
 
No Ato nº 0038/2009, de 06.01.2009, publicado no DOM de 
09.01.2009 (Suplemento), que publicou o Quadro Discriminati-
vo de Enquadramento dos servidores ativos pertencentes ao