DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, na forma
do anexo II, enquadrou o servidor VALDECI BARBOSA
PIMENTEL, matrícula nº 13297-01, lotado na Secretaria Muni-
cipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR, em atendimento ao
Processo nº 671218/2019, no que se refere ao cargo/função,
Nível de Classificação/Estágio da Carreira/Padrão de Venci-
mento, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
AUX
ADMINISTRATIVO
PMFAADA-
AD02C
LEIA-SE:
AGENTE ADMINISTRATIVO B1023
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3453/2008, de
15.05.2008, publicado no DOM de 21.05.2008, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) GUSTAVO
KRYSNAMURTHY
LINHARES
BRANDAO,
matrícula
nº
26464.02, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 03.08.1998 a
02.08.2003
1° período de 16.03.2001 a
15.03.2006
No(s) Ato(s) nº(s) 3137/2009, de 13.05.2009, publicado no
DOM de 18.05.2009, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) GUSTAVO KRYSNAMURTHY
LINHARES BRANDAO, matrícula nº 26464.02, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 03.08.2003 a
02.08.2008
2° período de 16.03.2006 a
15.03.2011
No(s) Ato(s) nº(s) 1635/2014, de 30.06.2014, publicado no
DOM de 03.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) GUSTAVO KRYSNAMURTHY
LINHARES BRANDAO, matrícula nº 26464.02, lotado(s) na
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3° período de 03.08.2008 a
02.08.2013
3° período de 16.03.2011 a
15.03.2016
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 12131/2011, de 11.11.2011,
que concedeu a disposição do Governo do Estado do Ceará,
do servidor THALES FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrí-
cula nº 49877-01, Professor, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, quanto ao período da disposição, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.03.2011 a
31.01.2013, LEIA-SE: no período de 13.12.2011 a 31.01.2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 11994/2012, de 28.12.2012,
que conferem aos Agentes Comunitários de Saúde e de Com-
bate às Endemias, que optaram, em caráter irrevogável e irre-
tratável, pela mudança de regime jurídico de celetista para
estatutário, no que se refere a servidora discriminada a seguir,
matrícula nº 79222-01, Agente Comunitário de Saúde, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao nome da servido-
ra, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: MARIA INES
OLIVEIRA, LEIA-SE: MARIA INÊZ OLIVEIRA. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 0057/2013, de 09.01.2017,
que dispensou vários servidores de diversas Comissões de
Trabalho, no que se refere a servidora ANTÔNIA MICHELE
LOPES MARTINS, matrícula n° 65752-01, cargo discriminado a
seguir, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao seu
cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Professora,
LEIA-SE: Orientador Educacional. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 1989/2015-GP, de
28.08.2015, que exonerou do cargo de Secretário Escolar da
Escola
Municipal
Moura
Brasil
-
EI/EF,
a
servidora
ELISSANDRA FERREIRA SILVA, matrícula n° 66414-02, do
cargo discriminado a seguir, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, quanto ao seu cargo, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: Secretária da Escola Moura Brasil - EI/EF, LEIA-
SE: Coordenadora Pedagógica. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato Coletivo nº 290/2016-SEPOG,
de 03.02.2016, que concedeu a Gratificação de Adicional
Noturno a diversos servidores, lotados na Guarda Municipal de
Fortaleza, quanto ao percentual da hora, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: no percentual de 20% (vinte por cen-
to) sobre a hora noturna, LEIA-SE: no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre a hora diurna. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 4331/2016-SEPOG, de
18.06.2016, que designou o servidor SILVIO CARLOS ROCHA
DE FREITAS, matrícula 18936-01, lotado na Secretaria Munici-
pal da Saúde, para responder cumulativamente, como Diretor
Executivo II, simbologia DAS-2, no impedimento do titular que
se encontra de férias, quanto ao período, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.07.2016 a
30.07.2016, LEIA-SE: no período de 01.07.2016 a 31.07.2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 4681/2016 - SEPOG, de
08.08.2016, que concedeu afastamento para o Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
Estado do Ceará, ao servidor JOSÉ QUINTINO NETO, matrícu-
la nº 71427-01, com a função discriminada a seguir, lotado na
Secretaria Municipal da Saúde, quanto a função do servidor, é
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Agente Comunitário
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