DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de Saúde, LEIA-SE: Agente de Combate às Endemias. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0686/2017-SEPOG, de 
03.04.2017, que autorizou a disposição para a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, da servidora RENYA KARINA FIGUEIREDO 
SOUSA SANTOS, matrícula nº 61814-01, Assistente Social, 
lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Combate à Fome-SETRA, quanto a vigência da dispo-
sição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 
15.02.2017, LEIA-SE: a partir de 18.04.2017. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe               
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3265/2017, de 10.11.2017 
que reconhece para todos os efeitos legais a contratação do 
servidor FRANCISCO LUCIANO MAIA NOGUEIRA, matrícula 
nº 7633-01, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria 
Regional III, quanto a vigência do contrato, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 03.03.1971, LEIA-SE: a 
partir de 06.03.1978. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 
de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1132/2018-SEPOG, de 
14.03.2018, que autorizou a disposição do servidor OCIVALDO 
AMORIM CARDOZO, matrícula nº 76770-01, Agente de Com-
bate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto a lotação da disposição, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: à disposição para a Secretaria Municipal da 
Saúde, LEIA-SE: à disposição para a Secretaria Regional II. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1143/2018-SEPOG, de 
14.03.2018, que autorizou a disposição da servidora EULÁLIA 
MARIA TIMBÓ ARAÚJO, matrícula nº 13502-01, quanto a fun-
ção e lotação da disposição, é feita a seguinte alteração,       
ONDE SE LÊ: na função de Agente Administrativo e lotada na 
Secretaria Regional II, LEIA-SE: na função de Técnica em 
Higiene Dental e lotada na Secretaria Municipal da Saúde. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1345/2018-SEPOG, de 
09.04.2018, que declarou estável no Serviço Público Municipal 
a servidora MARIA DO SOCORRO NEGREIROS LOPES, 
matrícula discriminada a seguir, Agente Administrativo, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, quanto a sua matrícula, 
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 
103006-02, LEIA-SE: matrícula nº 103006-01. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe               
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1486/2018, de 28.12.2012, 
que conferiu a opção de mudança de Regime Jurídico aos 
Agentes de Combate as Endemias a diversos servidores, ao 
que se refere ao servidor discriminado a seguir, matrícula n° 
71968-01, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secre-
taria Municipal da Saúde, quanto ao seu nome, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: ALEXANDRA PEDROSA                 
COLLARES, LEIA-SE: ALEXANDRO PEDROSA COLLARES. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe             
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1622/2018-GP, de 
13.07.2018, que autorizou a cessão para o Governo do Estado 
do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará-SEDUC, do servidor JOÃO PAULO ANDRADE 
FRANCO, matrícula nº 79750-02, Professor, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, quanto ao período da cessão, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
28.05.2017 a 31.12.2018, LEIA-SE: no período de 28.05.2018 
a 31.12.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1632/2018-GABPREF, DOM 
de 19.07.2018, que designou em substituição, o servidor LUIZ 
DIOGO LOIOLA FERREIRA, para o cargo em comissão de 
Secretário Executivo, simbologia S-2, com lotação na Secreta-
ria Regional III, quanto ao período da substituição, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 16.07.2018 a 
15.08.2018, LEIA-SE: no período de 16.07.2018 a 14.08.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1638/2018-SEPOG, de 
11.05.2018, que exonerou, a pedido, o servidor DAVI MOREI-
RA CASTRO DA COSTA, matrícula nº 106680-02, com a fun-
ção e lotação discriminadas do servidor, é feita a seguinte alte-
ração, ONDE SE LÊ: ocupante do cargo de Médico, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, LEIA-SE: ocupante do cargo 
de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1656/2018-SEPOG, de 
14.05.2018, que nomeou em substituição, a servidora VLÁDIA 
LIMAVERDE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Membro 
da Junta Processante, simbologia DNS-2, com lotação na Pro-
curadoria Geral do Município, quanto ao período da substitui-
ção, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
18.04.2018 a 17.05.2018, LEIA-SE: no período de 18.04.2018 
a 07.05.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 1924/2018-SEPOG, de 
20.08.2018, que nomeou diversos servidores, aprovados em 
Concurso Público, para exercer os cargos discriminados a 
seguir, no que se refere as servidoras NEIDE Mª JOSÉ COSTA 
DE OLIVEIRA E CASSIENE ALEXANDRA VIANA BARBOSA