DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ARAGÃO, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, 
quanto ao cargo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
Auxiliar em Saúde Dental, LEIA-SE: Técnico em Higiene Den-
tal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 3140/2018-SEPOG, de 
14.08.2018, que concedeu o afastamento para o Sindicato dos 
Médicos do Ceará, do servidor EDMAR FERNANDES ARAÚJO 
FILHO, matrícula nº 66534-01, Médico PSF, lotado na Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto ao período do afastamento, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
20.03.2018, LEIA-SE: no período de 20.03.2018 a 20.03.2021. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0613/2019 - SEPOG, de 
14.02.2019, que nomeou em substituição para responder por 
cargo em comissão, a servidora SILVANA ROSE NEVES RI-
BEIRO, matrícula n° 115191-01, Chefe de Serviço de Apoio 
Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município, 
quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
no período de 02.10.2019 a 31.01.2019, LEIA-SE: no período 
de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 434/2019 – SME - O SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, 
publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância 
com a Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, 
que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município 
de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação. 
RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 
20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 
2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da 
Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no ane-
xo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do 
requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2019.            
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 434/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
SME 
MARIA 
ERISNEUDA 
ARAUJO 
4923301 
P486254/2018 21/12/2018 MEDII010 MEDIII010 
2 
IV 
MARIO 
DE 
SENA 
OLIVEIRA 
JUNIOR 
8664801 
P737739/2019 24/06/2019 
ESP007 
MES007 
3 
VI 
MARIA 
NAIR 
ABREU 
AVELINO 
HONORIO 
7273205 
P749156/2019 28/06/2019 
GRA005 
ESP005 
4 
II 
FRANCISCA 
ARAUJO 
DA 
SILVA 
7861902 
P750833/2019 01/07/2019 
GRA001 
ESP001 
5 
III 
LINDAURO 
DA 
COSTA 
PEREIRA 
JUNIOR 
8759802 
P751355/2019 01/07/2019 
ESP005 
MES005 
6 
III 
MARIA JULIA 
RIBEIRO 
CORDEIRO 
4813001 
P754316/2019 02/07/2019 
GRA015 
ESP015 
7 
III 
NARA 
GADELHA 
CORIOLANO 
10985901 P754430/2019 02/07/2019 
GRA001 
ESP001 
8 
III 
MANUELLA 
FERREIRA 
DOS 
ANJOS 
SANTOS 
10938101 P754591/2019 02/07/2019 
GRA001 
ESP001 
9 
IV 
RAFAELA 
BARROSO 
ARAUJO 
7879803 
P754718/2019 02/07/2019 
GRA001 
ESP001 
10 
V 
RENATA 
OLIVEIRA 
SOARES 
7378302 
P756300/2019 03/07/2019 
GRA004 
ESP004 
11 
VI 
LEILIANE DE 
OLIVEIRA 
BILHAR 
9762203 
P756654/2019 03/07/2019 
GRA001 
ESP001 
12 
I 
JOSUE 
ROCHA 
DA 
SILVA 
5092701 
P758255/2019 04/07/2019 
ESP016 
MES016 
13 
IV 
MARILUCE 
PEREIRA DA 
SILVA 
6059703 
P763304/2019 08/07/2019 
GRA005 
ESP005 
14 
II 
FRANCISCA 
REGIANE 
SABINO 
DE 
SOUSA 
8667601 
P763456/2019 08/07/2019 
GRA007 
ESP007 
15 
VI 
MARIA 
ROSIANE 
ALVES 
PEREIRA 
9144001 
P769227/2019 11/07/2019 
GRA005 
ESP005 
16 
I 
ANTONIO 
CORREIA 
ANDRADE 
8759402 
P773698/2019 15/07/2019 
GRA005 
ESP005 
17 
III/IV 
CINTHIA 
DE 
SOUSA 
BASTOS 
5714602 
P777928/2019 17/07/2019 
GRA005 
ESP005 
*** *** ***  
 
PORTARIA Nº 823/2019 - SME 
 
Institui e nomeia a comissão 
técnica para análise e emissão 
de parecer de avaliação dos 
projetos de venda e das amos-
tras da chamada pública nº 
017/2019, cujo objeto é aquisi-
ção de gêneros alimentícios da 
agricultura e do empreendedor 
familiar 
para 
atender 
ao        
Programa 
de 
Alimentação       
Escolar – PNAE da Rede        
Municipal de Ensino de Forta-
leza por um período de 12       
(doze) meses. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Com-
plementar nº 39, de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO 
que o Edital de nº 4667/2019, da Chamada Pública da Agricul-
tura Familiar nº 017/2019 determina, em seus subitens 4.1.  a 
apresentação de projetos de venda e o 5.4. a apresentação  de 
amostras, ambos a serem analisados por uma comissão de 
servidores especialmente designada para este fim pela autori-
dade competente. RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear      
Comissão Técnica para análise e emissão de parecer técnico 
de avaliação dos projetos de venda e das amostras da Chama-
da Pública da Agricultura Familiar n° 017/2019, cujo objeto é 
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empre-
endedor familiar para atender ao Programa de Alimentação 
Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza por 
um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de julho de 2019.           
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.