DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
ANEXO I DA PORTARIA Nº 823/2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Karla
Andréa
Menezes
Barrêto
Gerente da Célula de
Alimentação Escolar
47405-01
Presidente
Maria
Conceição
Silva
Cavalcante
Coordenadora
Administrativa
47895-01
Membro
Emiliana Pinto Vieira
Gerente de Apoio a
Gestão
115204
Membro
Daniele Coelho Timbó
Agente Administrativo
117947
Membro
Kênia Franco Cavalcante
Coordenadora de
Projetos Nutricionais
4313
Apoio Técnico
Brenda
Natasha
Costa
Menezes Marques
Coordenadora de
Projetos Nutricionais
4308
Apoio Técnico
*** *** ***
PORTARIA Nº 838/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P504825/2019. CONSIDERANDO a previsão legal da cláusula
décima terceira, item 13.2, alínea II do Termo de Colaboração
n° 71/2019. RESOLVE designar o servidor MARCOS BENÍCIO
DE FREITAS FILHO, matrícula nº 56270-03, CPF: 875664273-
34, RG: 98002187672, para atuar como representante respon-
sável pela gestão financeira do Termo de Colaboração nº
71/2019, conforme Processo nº P504825/2019, cujo objeto é a
ação conjunta entre a SME e a Organização da Sociedade Civil
para atendimento a crianças da Educação Infantil com idade
entre 1 a 3 anos, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO – CRECHE SEMEN-
TE DO AMANHÃ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do
termo de colaboração acima especificado. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 26 de julho de 2019. Jefferson de
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
RESPONDENDO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0858/2019 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº P685133/2019; CONSIDERANDO a previsão da cláusula
oitava do Contrato de Gestão nº 01/2019; CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 8º, da Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998; RESOLVE: Nomear e instituir Comissão de Acompanha-
mento e Avaliação, cujo objetivo é acompanhar, avaliar e emitir
relatório sobre os resultados alcançados pelas organizações
sociais na execução do Contrato de Gestão, sendo esta consti-
tuída por equipe técnica multidisciplinar, conforme relação de
servidores discriminada abaixo:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
DO INSTITUTO JUVENTUDE INOVAÇÃO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
FUNÇÃO
Luciana Mota
de Carvalho
Professora/Diretora
88892-01
Presidente
Marcelino
Ferreira
Brandão
Professor/Assessor
Institucional
49291
Membro
Élida
Maria
Miranda
Linhares
Professora /
Técnica de
Educação
86970-01
Membro
Josa
Carlos
Vasconcelos
de Lima
Professor/
Coordenador de
Distrito
47440
Membro
Socorro
Waldiana Jucá
Souza
Supervisora/
Técnica em
Educação
61770-01
Membro
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de julho de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0859/2019 – SME – DESIGNA-
ÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO a Comunicação Interna que
consta nos autos do Processo nº P685133/2019 as fls. 832.
RESOLVE: Designar o servidor OSVALDO MELO NEGREIROS
FILHO, matrícula 97.048-01, telefone para contato (85)
34597262, endereço de email osvaldo.melo@sme.fortaleza.
ce.gov.br, como gestor do Contrato de Gestão nº 01/2019
firmado entre a Secretaria Municipal da Educação - SME e o
Instituto Juventude Inovação. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 31 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 1387/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): FRANCIMEIRE DA COSTA FEITOSA,
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20080980
52442 e CPF nº 052.213.513-74, residente e domiciliado(a) à
AVENIDA GOVERNADOR PARSIFAL BARROSO, Nº 102, ED.
DIAMANTE AP 102, PRESIDENTE KENNEDY, 60.355-632,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 27 de Fevereiro de 2019 a 26 de Fevereiro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 27 de Fevereiro de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francimeire da Costa Feitosa –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 1403/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): JONAS EUDES CARNAUBA FERNAN-
DES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
2006010257071 e CPF nº 044.336.693-42, residente e domici-
Fechar