DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕE: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas e condições do contrato originário a que se refere o pre-
sente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Abril de 2019. 
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do          
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francimeyre Martins 
Maropo – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2187/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA SERLY BANDEIRA BEZERRA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
94002409591 e CPF nº 358.592.103-53, residente e domicilia-
do(a) à RUA DOZE DE JULHO, Nº 389, Baixo, BONSUCESSO, 
60.520-590, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 01 de Abril de 2019 a 31 de 
Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Abril de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Serly 
Bandeira Bezerra – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2189/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): HERMANO GOMES DE SOUSA FILHO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2005005150584 e CPF nº 035.111.833-08, residente e domicili-
ado(a) à RUA BETEL, s/n, COND. ITAPERI, BL. B1 APTO. 03, 
ITAPERI, 60.714-230, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 01 de Abril de 2019 a 31 de 
Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Abril de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Hermano 
Gomes de Sousa Filho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2190/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARCIA MARIA PAULA PESSOA VALE, 
BRASILEIRA, 
DIVORCIADO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2006002059487 e CPF nº 144.120.393-15, residente e domici-
liado(a) à RUA LUCAS AVELINO, Nº 132, CASA F, MONDU-
BIM, 60.762-705, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente ter-
mo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 28 de Março de 2019 a 27 de 
Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 28 de Março de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcia Maria 
Paula Pessoa Vale – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2204/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): TACILDA MARIA DA COSTA FERREIRA, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 91013025361 
e CPF nº 494.859.893-34, residente e domiciliado(a) à RUA 
DOUTOR LUIZ MORAES CORREIA, Nº 230, sem complemen-
to, DOM LUSTOSA, 60.526-240, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-