DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63
1) Requisitos para solicitação de PLANILHA DIFERENCIADAdo “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020”: 1.1) A-
presentar Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS válido, no mínimo, até 31/12/2020. Em caso de proces-
so em tramitação, conforme parágrafo 2º do art. 24 da Lei nº 12.101/2009, “a certificação da entidade permanecerá válida até a data
da decisão sobre requerimento de renovação tempestivamente apresentado”, devendo apresentar o certificado anterior, acompanhado
de seu protocolo de renovação, bem como a situação atual quanto ao andamento do processo. Neste caso, poderá “aprovado com
ressalva”, estando a entidade condicionada a apresentar nas prestações de contas de cada parcela a atual situação do processo.
Ressalta-se que se houver indeferimento na renovação do certificado, o Termo de Colaboração deverá ser apostilado alterando os
valores do plano de trabalho, considerando o “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020” padronizado neste Instru-
mento correspondente ao número de salas; 1.2) Possuir recursos próprios desde que justifiquem a origem do(s) recurso(s) e em
qual(is) rubrica(s) o(s) recurso(s) está(ão) sendo aplicado(s). 1.3) Em caso de necessidade de realocação dos recursos destinados à
rescisão de funcionários (50% do FGTS), por se tratar de contratação por prazo indeterminado, desde que apresente uma tabela com
nome, nº do CPF e cargo de cada funcionário contratado por prazo indeterminado. 2) Critérios para a OSC Parceira apresentar (na 2ª
fase) a planilha diferenciada do “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020”: 2.1) Atender aos requisitos 1.1, 1.2 e/ou
1.3 constantes no item 1 deste anexo IV Edital, apresentando suas justificativas e base de cálculos, de acordo com os critérios estabe-
lecidos nos itens 2.2 e 2.3. 2.2) Esclarecer, através de OFÍCIO, mediante justificativas de cada alteração pretendida e apresentando
também em TABELA o saldo remanescente gerado por rubrica, a partir dos valores constantes na planilha padrão, e em qual(is) rubri-
ca(s) está(ão) sendo realocado(s), e devem especificar no ofício também qual a alíquota aplicada nos cálculos dos encargos sociais.
Em caso de isenção do PIS, apresentar a DECLARAÇÃO. Os modelos do ofício, da tabela e da declaração estão representados no
item 4 deste ANEXO IV ao Edital; 2.3) Deve apresentar a planilha diferenciada pretendida (impressa com nome da OSC/Creche, nº de
salas e assinada, bem como disponibilizar o arquivo em excel, em mídia digital – CD), seguindo o mesmo layout da planilha financeira
apresentada neste ANEXO IV, juntamente com o Plano de Trabalho com os valores correspondentes à referida planilha, desde que
sejam preservados os mesmos valores dos 04 (quatro) repasses trimestrais. 3) Critérios de avaliação pela concedente: 3.1) Não serão
aceitas criações de novas rubricas no item 1.2 - “Manutenção” do “Plano de Trabalho” e, por conseguinte, no “Planejamento Adminis-
trativo Financeiro 2020”, somente realocação de recursos, devidamente justificados, desde que obedeça aos seguintes quesitos: a)
quanto ao GÁS, deve ser sempre múltiplo de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos); b) quanto aos MATERIAIS DI-
DÁDICOS, DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, somente a partir do mês de fevereiro e os valores mensais devem ser aproximados; e c)
quanto à ÁGUA E ENERGIA, no mês de janeiro, deve manter a proporção de 03 dias calculados a partir do mês de fevereiro, bem
como os valores mensais de fevereiro a dezembro devem ser aproximados. 3.2) No tocante ao “Pagamento de Pessoal”, qualquer
alteração pretendida deverá ser devidamente justificada e, todos os fatos narrados, comprovados. 3.3) O encaminhamento das justifi-
cativas não implica aprovação da planilha com as alterações pretendidas, uma vez que será submetida à análise da Comissão de
Seleção e aprovação da Secretária titular da pasta, podendo inclusive ser submetida a novos esclarecimentos e comprovação da
justificativa apresentada, até a emissão do Despacho Conclusivo. 4) Modelos de documentos que as OSC’s Parceiras devem apre-
sentar, em caso de solicitação de planilha diferenciada do “PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020”: 4.1) MODELO
DO OFÍCIO: O ofício deve estar em papel timbrado da OSC, devendo seguir os tópicos do modelo abaixo, lembrando-se de que deve
ser enumerado, datado e assinado.
*JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
**DEZEMBRO
135,45
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
1.399,67
R$
15.531,82
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
126,05
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
1.302,47
R$
14.453,22
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
107,28
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
1.108,53
R$
12.301,11
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
101,55
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
11.644,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
101,55
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
11.644,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
101,55
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
11.644,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
101,55
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
11.644,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
101,55
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
1.049,40
R$
11.644,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
121,87
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
13.973,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
121,87
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
1.259,28
R$
13.973,95
R$
30,05
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
220,37
R$
2.454,12
R$
SALÁRIOS
2.520,25
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
26.042,23
R$
288.984,78
R$
VALES-REFEIÇÃO
661,10
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
4.848,14
R$
53.990,64
R$
SUBTOTAL
R$ 342.975,42
Enc Sociais (FL)
894,69
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
9.244,99
R$
102.589,58
R$
13° Sal. (provisão)
-
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
2.170,19
R$
23.872,09
R$
Enc Sociais (13°)
-
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
770,42
R$
8.474,62
R$
Férias (provisão)
-
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
2.893,58
R$
31.829,38
R$
Enc Sociais (Férias)
-
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
1.027,22
R$
11.299,42
R$
50% FGTS
100,81
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
1.041,69
R$
11.559,40
R$
Material Didático
-
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
9.350,11
R$
Material de Limpeza
-
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
850,01
R$
9.350,11
R$
Manutenção
-
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
131,18
R$
1.442,98
R$
Gás
78,71
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
550,94
R$
6.139,05
R$
Água e Energia
97,96
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
1.012,21
R$
11.232,27
R$
TOTAL REPASSE
R$ 570.114,43
* INÍCIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 29/01/2020
** TÉRMINO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 31/12/2020
Zelador
Vale-refeição
Port. Diurno
Vale-refeição
Port. Noturno
Vale-refeição
Port. Noturno
Vale-refeição
TOTAL
Aux. Creche
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Merendeira
Vale-refeição
Merendeira
Vale-refeição
Zelador
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Aux. Creche
Vale-refeição
Coordenador
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
Professor
Vale-refeição
R$ 107.219,14
R$ 154.298,43
R$ 154.298,43
R$ 154.298,43
R$ 64.962,09
R$ 92.671,11
R$ 92.671,11
R$ 92.671,11
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 2020 – CRECHES COM 07 SALAS AE
1ª PARCELA
2ª PARCELA
3ª PARCELA
4ª PARCELA
MESES
PRÉDIOS PRIVADOS
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