DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 117 
 
 
“(...) para garantia do funcionamento do Conselho Municipal de 
Educação e Fortaleza - CME (...)”. LEIA-SE: • “(...) para garan-
tia do funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora Apa-
recida (...)”. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RES-
PONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P565515/2015 - No 
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2015, publi-
cado no D.O.M. de 28 de maio de 2019, firmado com a empre-
sa Macnor Representações e Comércio Ltda, com o objeto de 
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
dos aparelhos de ar condicionado tipo Slipt e janeleiro dos 
Distritos de Educação das 6 (seis) SR´S, Escolas Municipais, 
sede da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME 
e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão 
Presencial nº 008/2015, é feita a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: “(...) Francisco Plínio Magalhães Sousa - Gestora do Con-
trato - SME (...)”. LEIA-SE: “(...) Francisco Plínio Magalhães 
Sousa - Gestor do Contrato - SME (...)”. GABINETE DA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de julho de 
2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SILVANA MARIA HOLANDA MONTEIRO, ocupante 
do cargo de Médica, matrícula nº 16834.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório V. Moraes, sob 
livro de registro de casamento nº B-88, folhas nº 73, nº de or-
dem 41533 expedida em 24 de maio de 2018, passando a usar 
o nome SILVANA MARIA HOLANDA MONTEIRO STUDART 
MATOS. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Ana Estela               
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0164/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA e SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato 
N° 04/2019, cujo objeto é a REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS DO HOSPITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEI-
RA – FROTINHA MESSEJANA, LOCALIZADO NO BAIRRO 
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme 
especificações contidas no Edital Nº 4593 e Processo 
P611409/2019. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores 
abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coordenadoria de 
Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até a 
finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá 
a responsabilidade em caso de afastamento temporário do 
fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0128/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Fiscal Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 
de julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº.           
Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - 
RNP: 260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho        
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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PORTARIA Nº 0165/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 06/2019, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DO HOSPITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
FROTINHA 
MESSEJANA, 
LOCALIZADO 
NO 
BAIRRO             
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme 
especificações contidas no Edital Nº 4613 e seus anexos. RE-
SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coor-
denação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a Portaria 0131/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 
de julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº.            
Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - 
RNP: 260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho      
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0166/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
46/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM 
FORNECIMENTO DE INSUMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO 
CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, con-
forme especificações contidas no Edital Nº 4062 e processo 
P220450/2018. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores 
abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coordenadoria de 
Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até a 
finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá 
a responsabilidade em caso de afastamento temporário do 
fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0170/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Manoel Benício de Souza 
Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº. Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNP: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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