DOMFO 01/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 118 
 
 
 
PORTARIA Nº 0167/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
12/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EQUIPA-
MENTE CULTURA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO 
BAIRRO CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
CE, conforme especificações contidas no Edital Nº 4273 e 
Processo P425415/2018. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os 
servidores abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coorde-
nadoria de Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, 
para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompa-
nhar e fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado 
até a finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal 
assumirá a responsabilidade em caso de afastamento temporá-
rio do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0053/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Manoel Benício de Souza 
Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº. Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNP: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0168/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 05/2019, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA NOVA 
SUBESTAÇÃO ELÉTRCA DA POLICLÍNICA DO HOSPITAL DA 
MULHER – HDM, LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme especifica-
ções contidas no Edital Nº 4511 e seus anexos. RESOLVE: Art. 
1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
Portaria 0129/2019.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Fiscal Titular 
Francisco Marcílio Costa de 
Oliveira 
77727 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº. Roberto 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - RNP: 
260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0169/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
23/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) TORRES DE OBSERVAÇÃO 
DA GUARDA MUNICIPAL, A SEREM IMPLANTADAS EM    
DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, con-
forme especificações contidas no Processo P638043/2018. 
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a 
coordenação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a Portaria 0009/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA          
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 
de julho de 2019, Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engº.           
Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEINF - 
RNP: 260766974-0 - P/p Engª. Ana Manuela Marinho      
Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018, que entre si celebram a 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP e o CONSÓRCIO FORVIAS, CNPJ nº 18.318.977/0001-
17, formado pelas empresas TGA TECNOLOGIA S.A, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-00 e a INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.742.620/0001-00. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo ao contrato 
tem como fundamento o Processo Administrativo P688638/ 
2019, Edital de Pregão Presencial nº 008/2018 – CLFOR, os 
preceitos do direito público, e o artigo 57, II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações. DO OBJETO: O presente 
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços do contrato 
28/2018 de execução dos serviços de engenharia de reforma e 
recuperação de drenagem e pavimentação e demais serviços 
de conservação da malha viária de Fortaleza – CE, sem modifi-
cação do valor global, iniciando no dia 27 de julho de 2019 a 26 
de julho de 2020. DA VIGÊNCIA: O presente aditivo vigerá por 
12 (doze) meses, que compreenderá o período de 27/07/2019 
a 26/07/2020, nos termos do art. 57, II e §2º da Lei Federal nº 
8.666/93. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária: Projeto/Atividade: 19101.15.451.0101.2385. 0001 
– Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos – Operação 
Tapa Buraco. Elemento de Despesa: 33.90.39 e 44.90.39.   
Fonte de recursos: 0.100100000001, 0.153000000000 e 
0.161000000000 do orçamento da SCSP. DOS DISPOSITIVOS 
FINAIS: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato origi-
nal. LOCAL E DATA: Fortaleza, em 25 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. 
Antônio Mendes Ponte de Oliveira - RESPONSÁVEL PELO 
CONSÓRCIO FORVIAS. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 
P766166/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, no uso de suas 
atribuições legais e observando as disposições do art. 24, inci-
so II, da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e 
com base no Parecer nº 760/2019 – ASJUR/SCSP e com fun-
damento em toda a instrução do Processo Administrativo nº 
P766166/2019. RATIFICA a contratação, por Dispensa de Lici-