DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$)
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Elizangela Santiago
Ferreira Dias
492121-1-9
Técnica de Enfermagem
V
11 a 15/11/2018
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
Maria Tereza Pinto da Costa
404201-1-8
Auxiliar Patologia
Clinica
V
11 a 15/11/2018
4,5
141,95
638,78
319,39
141,95
1.100,12
VALOR TOTAL
2.200,24
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2701-4 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nos 9151277/2018 e 9613467/2018, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, SILVANA LEITE NAPOLEÃO
ARAÚJO, matrícula no 404459-1-9, Enfermeira, lotada na Coordenadoria de Politicas e Atenção à Saúde, no período de 11 à 12 de novembro de 2018,
a fim de que a mesma possa viajar à JUAZEIRO DO NORTE/CE, para participar da Oficina do Programa Nascer no Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diárias, num valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) perfazendo um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 23,13 (vinte e três reais e treze centavos), num valor total de R$ 138,78 (cento e trinta
e oito reais e setenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte /Fortaleza, no valor R$ 505,02 (quinhentos e cinco
reais e dois centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2780-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 9175397/2018 e 9999810/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER para a Conselheira Estadual de Saúde DAVYANE FARIAS
CORREIA ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.169,18 (mil cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos) para que a mesma possa viajar à Brasília/DF, entre 29 de
novembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018 com o objetivo de participar do II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres,de acordo com o Decreto Nº.
30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2837 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o
servidor JOSÉ ELDON BARROS DE ALENCAR, matrícula no 301.167-12, Diretor Médico-Assistencial do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
(Hospital de Messejana), para responder cumulativamente, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, pela Direção Geral do Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes (Hospital de Messejana), unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por motivo de férias do
titular. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2838 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 1224089/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR ao servidor ARGEU CÉZAR SILVA AMORIM,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491581-1-4, a PENA DE REPREENSÃO, nos termos do art. 196, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
por haver infringido o disposto dos arts. 190 e 191, incisos I, II, III, IV e VIII da Lei supracitada, pela inobservância às normas constitucionais, legais e
regulamentares. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2839 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Nº0715787/2017 c/c 1614674/2017 VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR à servidora GERMANA MOREIRA RIBEIRO, Enfermeiro,
matrícula nº 495254-1-9, com exercício funcional na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pena de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO, nos termos do
art.198 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em virtude da infração aos arts.190, 191, incisos II e VI c/c artigo 193, inciso XIV da lei supra mencionada.
Secretaria da Saúde, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2841 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e em face ao
que consta no processo de nº 3030648/2018, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei
nº 111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO IRANDIR MOREIRA DE MATOS,
exercente da função de Auxiliar de Administração, referência 21, matrícula nº 035950-1-3, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cedido à
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Diário Oficial do Estado, pelo prazo de 02 (dois) anos, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses,
referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2846 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo nº 6831315/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a servidora
ANA CRISTINA FEIJO DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495697-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na
Superintendência de Apoio a Gestão das Redes de Unidades de Saúde, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu
vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de
1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 21 de agosto de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2847/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 5698042/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto
nº 23.193, de 04.05.94, à servidora VERA LUCIA ALMEIDA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492024-1-5,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem e Nefrologia, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a
partir de 16 de julho de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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