DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
CRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Ronaldo Romulo
Pontes de Aguiar - REPRESENTANTE - DIMALI – DISTRIBU-
IDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA / CONTRATADA.
VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes – CO-
ORDENADORA JURÍDICA SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 013/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, Antônio Gilvan Silva
Paiva, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar, à
Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbi-
to da Prefeitura Municipal de Fortaleza, junto à Secretaria Mu-
nicipal da Cultura de Fortaleza, os seguintes membros:
NOME
MATRÍCULA
Germana Correia Lima Gonçalves Mesquita –
Titular 1
11950901
Vládia Maria Pio Avalcante Félix – Titular 2
116501
Francisco de Assis Freire e Sá – Suplente 1
12129301
Erika de Souza Barbosa – Suplenete 2
14875
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 30 de maio de
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
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EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO N°
001/2019/SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: INSTITUTO CULTURAL
IRACEMA – ICI, inscrito sob o CNPJ nº 13.637.888/0001-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO DE
GESTÃO rege-se por toda a legislação aplicável, notadamente
pelas Leis Municipais n° 8.704, de 13 de maio de 2003 e n°
10.029, de 30 de abril de 2013 e pelo Decreto Municipal n.º
12.426, de 28 de julho de 2008, fundamentada pelos artigos
24, inciso XXIV e 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, e no Decreto nº 12.846 de 15 de agos-
to de 2011, que qualificou o INSTITUTO CULTURAL IRACEMA
como Organização Social para os fins ora colimados. OBJETO:
O objeto deste CONTRATO DE GESTÃO é a gestão do espaço
físico, bem como o suporte para o desenvolvimento de ativida-
des relacionadas à realização de programação cultural, even-
tos, exposições, cursos, estudos, projetos e inovação do Com-
plexo Cultural Vila das Artes/Casa Barão de Camocim, visando
gerar oportunidades de formação e fruição artístico-cultural
para a população de Fortaleza. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com o presente CONTRATO DE GESTÃO corre-
rão por conta dos recursos da Secretaria Municipal da Cultura
de Fortaleza – SECULTFOR, da seguinte Dotação Orçamentá-
ria: Despesa: Contrato de Gestão para Vila das Artes e Casa
do Barão, Programa: 13.243.0200.2095.0001; Elemento de
Despesa: 335039; Fonte: 01.0001.0000.00.01; Sequencial:
62. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). DOS
PRAZOS: O presente CONTRATO terá vigência de 26 (vinte e
seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado em conformidade com os limites da lei, por meio de
Termo Aditivo, mediante justificativa do interesse público. O
prazo de execução contratual se iniciará concomitantemente
com o de vigência, a partir da assinatura do instrumento, e terá
duração de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, e Davi Gomes Barroso – DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL IRACEMA – ICI.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
192/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI., inscrita no CNPJ
sob o nº 41.600.131/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços – 006/2019, advinda do Pregão Eletrônico edital nº
263/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamen-
to
e
Gestão
-
SEPOG,
Processo
Administrativo
n°
P667794/2019 (P322433/2018), os preceitos do direito público,
e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Utensílios
de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da
SECULTFOR e de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122 0001.2016.0037; Ele-
mento de despesa: 33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01 - Se-
quencial: 15; Valor: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais);
Programa: 13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa:
33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01 - Sequencial: 307; Valor:
R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais). Destaca-se
que o valor total da aquisição é de R$ 2.820,00 (dois mil, oito-
centos e vinte reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do com-
provante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS,
devidamente pago, correspondente aos serviços prestados, ou
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº
40.756-03., especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Denis Antônio Cunha
Carvalho - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI. DATA : 20 de maio de 2019.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
195/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: MONICA SIMIONI, brasi-
leira, inscrita no CPF sob o nº 074.939.067-00. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como o Processo
Administrativo n° P675478/2019, os preceitos do direito públi-
co, e o inciso II do art. 24 Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de MONICA SIMIONI, visando o exercício
das atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre
os projetos culturais submetidos ao edital de Festejos Juninos
2019 da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste contrato correrá à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.
0194.2270.0008, Elemento de Despesa: 339036, Fonte:
01.001.0000.00.01, Sequencial: 277. VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze)
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