DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
to o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do processo administrativo nº 
P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA REGIONAL I – SER I, neste ato representada por seu 
Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, neste ato repre-
sentado pela Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Cala-
do. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de 
utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades da 
Secretaria Regional I, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do edital, 
para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 263/2018. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação e o prazo de 
execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.890,00 (hum 
mil, oitocentos e noventa reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à 
conta 
de 
dotações 
consignadas 
ao: 
Projeto/Atividade 
04.122.0001.2016.0040 (Manutenção e Funcionamento do 
Administrativo); Elemento de Despesa 339030 (Material de 
Consumo); Fonte de Recurso 100100000001 (Recursos Pró-
prios). DO FORO: O foro do presente será a cidade de Fortale-
za – CE. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. SIG-
NATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO 
DA SER I e Pela Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo 
Calado - REPRESENTANTE DA PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI. VISTO: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos 
– COORDENADOR JURÍDICO DA SER I. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P668448/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do processo administrativo nº 
P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA REGIONAL I – SER I, neste ato representada por seu 
Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, neste ato 
representado pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima. DO OBJE-
TO: Constitui objeto deste contrato aquisições de utensílios de 
copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria 
Regional I, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de Referência do edital, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 263/2018. DO 
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação e o prazo de 
execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.461,00 (hum 
mil, quatrocentos e sessenta e um reais). DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato corre-
rão à conta de dotações consignadas ao: Projeto/Atividade 
04.122.0001.2016.0040 (Manutenção e Funcionamento do 
Administrativo); Elemento de Despesa 339030 (Material de 
Consumo); Fonte de Recurso 100100000001 (Recursos Pró-
prios). DO FORO: O foro do presente será a cidade de Fortale-
za – CE. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. SIG-
NATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO 
DA SER I e Pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima, REPRE-
SENTANTE DA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
VISTO: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SER I. 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 034/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá                
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Admi-
nistração especialmente designado". RESOLVE: Art.1° DE-
SIGNAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, 
matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 09/2019 CONTRATADA: P Anderson Ferreira 
de Lima ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49.             
OBJETO: Aquisição de Livros de Ata, para atender as necessi-
dades da Contratante. Art. 2° Em caso de ausência da servido-
ra designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão 
do referido instrumento o substituto, pelo período em que se 
der a substituição. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação e vigerá até o término do Contrato n° 
09/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 
20 de maio de 2019. Marcus Savius Teixeira Sousa - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2019 - PRO-
CESSO: P073950/2018. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: P Anderson Ferreira de 
Lima ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49, situa-
da à Rua Adélia Feijó, n° 70, Loja 01, bairro Boa Vista, CEP: 
60.867-620, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P073950/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res, o Decreto Federal n° 7.892 e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de 
Livros de Ata, para atender as necessidades da Contratante. 
VALOR: R$ 401,40 (quatrocentos e um reais, e quarenta cen-
tavos). VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na 
data de sua publicação e vigerá até o dia 31/12/2019. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.0001. 
2016.0041 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 1.001.0000. 
00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e 
Pedro Anderson Ferreira de Lima - REPRESENTANTE LE-
GAL DA CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 09/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018-ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS NºS: P251040/2018 - SEPOG e P630790/ 
2019 - SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Contratação