DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
objetivando a aquisição de material de Consumo - Utensílios de 
Copa e Cozinha, de forma a atender as necessidades da Se-
cretaria Regional III – SR III, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Processo Administrativo nº 
P676607/2019 - SR III. VALOR: R$ 3.894,66 (TRÊS MIL, OI-
TOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 263/2018 –
Ata de Registro de Preços nº 06/2019, o que consta nos autos 
dos processos administrativos nºs P322433/2018 - SEPOG e 
P676607/2019 - SR III, nos preceitos do direito público, e na 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 
Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima 
Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRA-
TANTE). Maria Zulene Pereira Lima – BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI ME (CONTRATADA). VISTO: Pau-
lo Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA 
SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricelia Santos Sales – TES-
TEMUNHAS. Data: 21 de maio de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 – SER 
IV  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P594159/2019 – SER 
IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital n° 4128/2018, do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 - COMPRA, e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018 – SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, neste 
ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de 
Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E 
SERVIÇOS EIRELI neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Isaías Lopes Melo. DO OBJETO: Constitui Objeto deste Con-
trato a aquisição futura e eventual de Material de Consumo e 
Limpeza, compreendendo: Detergente Neutro, detergente lí-
quido concentrado, removedor de ceras acrílicas, vassoura 
pelo sintético, rodo de borracha e palha de aço grossa n° 02, 
para atender as necessidades desta Secretaria Regional IV, de 
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – Termo de referência do Edital n° 4128/2018, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 271/2018 – compra 
e o item 3.2 deste Contrato.  DO PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publi-
cação, devendo o mesmo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do Art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 e prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 6 (seis) meses conta-
dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a 
emissão de empenho. DO VALOR: Dá-se a este contrato o 
preço global de R$ 11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta 
reais).  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Proje-
to/Atividade: 
04.122.0001.2016.0043; 
Elemento 
Despesa: 
33.90.30; Fonte: 1.001.0000.00.01 da Secretaria Regional IV. 
DO FORO: Elegem o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 
2019.  SIGNATÁRIOS: Francisco Sales de Oliveira – SE-
CRETÁRIO SER IV e Francisco Isaías Lopes Melo. VISTO: 
Maria Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA 
SER IV. TESTEMUNHAS: Maria Eurinice Martins Ximenes e 
Regis Nogueira de Oliveira. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - CON-
TRATANTE - A SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – 
SERCE, situada (o) na Rua Major Facundo, nº 907, Centro, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07806947/0001-33, 
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário FRAN-
CISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador do RG Nº 2006006004248-SSP-
Ce, inscrito no CPF Nº 042.781.513-49, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, na Rua Torquato Aguiar, nº 55 Aptº 900 
Meireles - CEP: 60.115-010. CONTRATADA: Empresa P. AN-
DERSON FERREIRA DE LIMA - ME. com sede na Rua Adélia 
Feijó, nº 70 Loja 01 Bairro: Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 
60.867-620, inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49, 
representada neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON FER-
REIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador(a) do 
RG nº 99002126370-SSP/CE,  e do CPF nº 0044.709.923-05, 
residente e domiciliada(o) em Fortaleza-CE, na Av. Dr. Silas 
Munguba, nº 4410 Bloco 4 Aptº 102 – CEP nº 60.714-02.  DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico nº 115/2018 - e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P060324/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO:  Constitui o objeto deste 
instrumento, Futuras e eventuais aquisições de material de 
expedientes, compreendendo papel e afins, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortale-
za, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo A – Termo de Referência deste Edital, Pregão Ele-
trônico nº 115/2018 e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 200,70 (duzen-
tos reais e setenta centavos), sujeito a reajuste, somente de-
pois de decorridos 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da apresentação da proposta de preços da Contratada. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão por conta da dotação orçamen-
tária: Projeto Atividade: 39101.04.122.0001.2016.0039, Ele-
mento 
de 
Despesa: 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recursos: 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional do 
Centro - SERCE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos ter-
mos do que dispões o art.57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA 
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2019. ASSINAM – 
Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA 
REGIONAL DO CENTRO-SERCE - CONTRATANTE. Pedro 
Anderson Ferreira de Lima - Pela EMPRESA P. ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - ME – CONTRATADA. VISTO – Liliane 
Vasconcelos Ribeiro Barbosa Chaves - COORDENADORA 
JURÍDICA DA SERCE. Liliane Vasconcelos R. B. Chaves - 
COORDENADORA JURÍDICA DA SERCE - OAB CE Nº 
20.899. Francisco Adail de Carvalho Fontenele - SECRE-
TÁRIO REGIONAL DA SERCE.