DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
de empresa objetivando futuras e eventuais aquisições de 
Material de Consumo e Limpeza para atender as necessidades 
da Secretaria Regional III – SR III, conforme especificações e 
quantitativos previstos na Cláusula Terceira, item 3.2 do Pro-
cesso Administrativo nº P630790/2019 - SR III, para o período 
de 12 meses. VALOR: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e 
noventa e seis reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000. 
00.01 do orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 – Ata de Registro de Preços nº 01/2019, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nºs. P251040/2018 - 
SEPOG e P630790/2019 - SR III, nos preceitos do direito       
público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações pos-
teriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de 
Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SRIII (CON-
TRATANTE). Francisco Ximenes de Oliveira – PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS e FARMACÊUTICOS 
LTDA (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro 
Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda 
Nobre e Euricelia Santos Sales – TESTEMUNHAS. Data: 22 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 17/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2018-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS NºS: P207145/2018 - SEPOG e P653886/ 
2019 - SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III - SR III. 
CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA   
EIRELI - ME. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a 
aquisição de material de expediente diversos, de forma a aten-
der as necessidades da Secretaria Regional III – SR III, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Processo Administrativo nº P653886/2019 - SR III. VALOR:            
R$ 3.051,48 (três mil, cinqüenta e um reais e quarenta e oito 
centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento 
da SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 – Ata de 
Registro de Preços nº 04/2019, o que consta nos autos dos 
Processos 
Administrativos 
nºs 
P207145/2018-SEPOG 
e 
P653886/2019 - SR III, nos preceitos do direito público, e na 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 
Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima 
Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRA-
TANTE). Maria Zulene Pereira Lima – BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI ME (CONTRATADA). VISTO: Pau-
lo Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA 
SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricelia Santos Sales – TES-
TEMUNHAS. Data: 21 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 20/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2018 - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
NºS: 
P207145/2018 
- 
SEPOG 
E 
P653858/2019 - SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGI-
ONAL III-SR III. CONTRATADA: HOLANDA E PINHO CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME. OBJETO: 
Contratação de empresa objetivando a aquisição de material 
de expediente diversos, de forma a atender as necessidades 
da Secretaria Regional III – SR III, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Processo Administrativo nº 
P653858/2019 - SR III. VALOR: R$ 13.992,52 (TREZE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos:Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 –
Ata de Registro de Preços nº 04/2019, o que consta nos autos 
dos Processos Administrativos nºs. P207145/2018 - SEPOG E 
P653858/2019 - SR III, nos preceitos do direito público, e na 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. 
Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima 
Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRA-
TANTE). Priscilla da Silveira Alexandrino - HOLANDA E 
PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA - ME 
(CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – 
ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e 
Euricelia Santos Sales - TESTEMUNHAS. Data: 21 de maio de 
2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 22/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018 - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
NºS: 
P322433/2018 
- 
SEPOG 
e 
P676585/2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIO-
NAL III-SR III. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 
- EPP. OBJETO: Contratação de empresa objetivando futuras e 
eventuais aquisiçõesde Material de  Consumo - Utensílios de 
Copa e Cozinha,para atender as necessidades da Secretaria 
Regional III – SR III, conforme especificações e quantitativos 
previstos na Cláusula Terceira, item 3.2 do Processo Adminis-
trativo nº P676585/2019 - SR III, para o período de 12 meses. 
VALOR: R$ 3.866,90 (três mil, oitocentos e sessenta e seis 
reais e noventa centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 263/2018 – Ata de Registro de Preços nº 06/2019, 
o que consta nos autos dos processos administrativos nºs 
P322433/2018-SEPOGe P676585/2019 - SR III, nos preceitos 
do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: 
Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA 
SRIII (CONTRATANTE). Alberto Magno de Brito Ramos – 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP (CONTRATADA). 
VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSOR 
JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricelia Santos 
Sales – TESTEMUNHAS. Data: 21 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 25/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018 - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 – PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
NºS: 
P322433/2018 
- 
SEPOG 
e 
P676607/2019 - SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGI-
ONAL III - SR III. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS