DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
PROGRAMA DE CONHECIMENTOS GERAIS 
 
1. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO CEARÁ (ÁREA I) 
1.1. Paisagens do Ceará (litoral – sertão – serra) 
1.2. Povos indígenas habitantes do Ceará antes da colonização 
1.3. O processo de ocupação do espaço cearense 
1.4. As principais manifestações da cultura popular cearense 
1.5. A prática política das oligarquias e do coronelismo no Ceará 
1.6. A política no Ceará atual 
1.7. Manifestações culturais do Ceará na atualidade 
 
2. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO BRASIL (ÁREA II) 
2.1. O relevo, o litoral, a vegetação, o clima, a hidrografia, a população, a agricultura, a indústria e o comércio das diversas regiões do 
Brasil, suas peculiaridades, semelhanças e diferenças 
2.2. Características econômicas, políticas, sociais, religiosas e culturais do Brasil Colônia 
2.3. A crise do sistema colonial 
2.4. O império (1822 – 1831 / 1840 – 1889) 
2.5. O período regencial (1831 – 1840) 
2.6. A República Velha (1889 – 1930) 
2.7. A Revolução de 30 
2.8. A Era Vargas (1930 – 1945) 
2.9. A Redemocratização (1945 – 1964) 
2.10. O Golpe de 1964 
2.11. A Ditadura Militar (1964 – 1985) 
2.12. A Redemocratização (de 1985 até os dias atuais) 
 
3. ATUALIDADES (ÁREA III) 
3.1. Acontecimentos econômicos, políticos, sociais e culturais no Ceará, no Brasil e no mundo 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 2852/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta nos Processos n° 
P455313/2018 e P455299/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publi-
cado  no DOM de 11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de des-
pesas de exercícios anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 138,70 (cento e trinta e oito reais e setenta centa-
vos) relativa à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o 
Termo de Credenciamento n° 474/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja 
despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 
1.990.0000.00.01, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor(R$) 
UNICLINIC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 
LTDA 
11.780.779/0001-21 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
ABRIL/2018 
R$ 83,44 
MAIO/2018 
R$ 55,26 
TOTAL R$ 138,70 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 22 de maio de 2019. Ricardo César Xavier No-
gueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2855/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta nos Processos n° 
P201919/2018, P390192/2018, P497179/2019, P344985/2018 e P371499/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso 
VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado  no DOM de 11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de 
março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de             
R$ 193,48 (cento noventa e três reais e quarenta e oito centavos) relativa à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assis-
tência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Credenciamento n° 544/2014, firmado entre este Instituto e o 
prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
SÃO 
CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS 
60.975.737/0035-09 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
JAN/2018 
R$ 32,55 
MAIO/2018 
R$ 64,82 
JUL/2018 
R$ 48,28 
ABRIL/2018 
R$ 0,83 
ABRIL/2018 
R$ 47,00 
TOTAL: R$ 193,48