DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991) e Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007,
c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.111.88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.111,88
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
111,19
107
ANUÊNIO
13
-
-
R$
144,54
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.367,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 161/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P862714/2017, de 19 de Setembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
ILKA MARIA DE AGUIAR BRAID. MATRÍCULA.....: 10354-01.
CARGO.: 91 - GEOLOGO. REFERÊNCIA...: NSF - 07C. ÓR-
GÃO......: 0066 - SEUMA. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 7.964,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
7.964,50
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.601,54
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
2.309,71
8
GRAT. REPR. INC.
DNS 2
-
-
-
R$
2.561,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
14.437,45
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 166/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P696147/2017, de 23 de Maio de 2017. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....: DA-
MIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE. MATRÍCULA.....:
15987-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art. 35 da
Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.156,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.156,78
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
1,11
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$
431,86
4
GRAT. REPR. INC.
DAS 1
-
-
-
R$
1.707,80
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
115,68
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
14,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.427,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 247/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P105038/2018, de 13 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
EDEZEUDA FONTINELE MAGALHAES RODRIGUES. MA-
TRÍCULA.....: 3131-01. CARGO.: 15 - TEC FISC TRANSPOR-
TE URBANO. REFERÊNCIA...: II - 004. ÓRGÃO......: 0076 -
AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.
2º § 2º do Decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/c art. 30 da Lei
Complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017. Art. 34 da
Lei Complementar nº 0238, 06.10.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.171,02
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.171,02
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
3.677,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.182,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 262/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
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