DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P969006/2017, de 04 de Dezembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
VICENTE DE PAULO RODRIGUES. MATRÍCULA.....: 6546-01.
CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB.E VIG.SANIT. REFE-
RÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006., Art. 2º § 2º
do Decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/c art. 30 da Lei Comple-
mentar nº 0238, de 06 de outubro de 2017, ART. 34 da Lei
complementar Nº 0238, 06.10.2017. Processo Judicial nº
979/97-97.02.23193-0.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.225,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.225,46
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
1.907,94
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
645,09
161
REM
ADICIONAL
VARIÁVEL
-
-
800
R$
6.192,00
321
GEFAE
-
-
-
R$
318,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.289,17
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 266/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P153385/2018, de 19 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....: JOEL
COSME DE LIMA. MATRÍCULA.....: 3695-01. CARGO.: 14 -
TEC FIS HIGIENE E SAUDE PUBLIC. REFERÊNCIA...: III -
002. ÓRGÃO...: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de
junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006., Art. 2º § 2º do Decreto nº 12.945
de 09.04.2012 c/c art. 30 da Lei Complementar nº 0238, de 06
de outubro de 2017, ART. 34 da Lei complementar nº 0238,
06.10.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.490,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.490,45
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
3.413,15
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
498,09
321
GEFAE
-
-
-
R$
324,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.725,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 319/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P836364/2017, de 31 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
JORZERLEY DUTRA E SILVA. MATRÍCULA.....: 17713-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da
Lei nº 9277/07, Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art.103, III
c/c Art.114 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Processo Judi-
cial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 (5ª Vara da Fazenda Públi-
ca).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.134,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.134,10
300
DIF AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
401,97
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.259,06
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
2.930,61
107
ANUENIO
33
-
-
R$
374,25
129
GRAT.
REPR.
DE
GABINETE
-
-
-
R$
907,27
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
113,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.120,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 340/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P127062/2018, de 02 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....: AN-
TONIO ROBERTO LEITE DE LIMA. MATRÍCULA.....: 771-01.
CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT. REFE-
RÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
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