DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c
Art. 113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006., Art.
2º § 2º do Decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/c art. 30 da Lei
complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017, ART. 34 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 0238, 06.10.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.320,61
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.320,61
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
3.627,24
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
664,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.945,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 356/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P472751/2018, de 11 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA LIJACY DE CASTRO HOLANDA. MATRÍCU-
LA.....: 8777-01. CARGO.: 94 - HISTORIOGRAFO. REFERÊN-
CIA...: D1 - 006. ÓRGÃO......: 0012 - SECULTFOR. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91, Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.375,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.375,56
5
GRAT. REPR. INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.318,57
105
INSALUBRIDADE
10
-
-
R$
137,56
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$
385,16
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
3.216,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 358/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P005100/2018, de 02 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: THERMUTIS CAMPELO BEDE VALE. MATRÍCULA.....:
70-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 005.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único da
Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único
da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.911,01
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.911,01
107
ANUÊNIO
20
-
-
R$
582,20
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
60
-
-
R$
1.746,61
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
582,20
178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO
10
-
-
R$
291,10
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
1.018,85
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
7.131,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de abril de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 394/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P127952/2018, de 02 de Abril de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ALFONSE RABAY JUNIOR. MATRÍCULA.....: 6581-01. CAR-
GO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 -
027. ÓRGÃO..: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I
alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007. Art. 103, III c/c Art.114
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art. 35 da Lei nº 9277/07. Lei
nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
102,23
107
ANUÊNIO
23
-
-
R$
268,54
302
DAP COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
3,36
Fechar