DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P536925/2019, de 01 de Fevereiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: PEDRO ALVES DE SOUSA. MATRÍCULA....: 13137-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007;
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
96,87
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
30,45
107
ANUÊNIO
31
-
-
R$
375,37
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
121,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.834,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 414/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P460842/2018, de 04 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO FERNANDES RODRIGUES. MATRÍCU-
LA.....: 10496-01. CARGO.: 117 - OPERADOR DE MAQUINAS.
REFERÊNCIA...: A1 - 006. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Processo judicial nº 0893/89 da 1ª vara da
Justiça do Trabalho Estado do Ceará. Art.103, III c/c Art.114 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Lei nº 9497/2009, de 14 de
agosto de 2009. no ato 1021/2010.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 696,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
696,93
281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
732,61
17
COMP. JUDICIAL
SUMOV
01
-
-
R$
3.204,79
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
202,11
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
461,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.298,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 415/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P334462/2018, de 03 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME..: GENIVAL LIMA DOMINGUES. MATRÍCULA..: 10750-01.
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 008. ÓR-
GÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007 (GAS,
GTA e Gratificação de Plantão); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991), Art. 4º da Lei nº 6342, de 28 de novembro de
1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.892,70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
3.892,70
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
778,54
164
GRAT.
TITULA-
ÇÃO ACADÊMICA
50
-
-
R$
1.946,35
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
778,54
107
ANUÊNIO
19
-
-
R$
739,61
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
12,76
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$
2.335,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.484,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 416/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P048895/2018, de 31 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JORGE LUIZ NATALENSE DE SOUZA. MATRÍCU-
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