DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
96,87
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.107,59
302
DAP COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
124,12
107
ANUÊNIO
26
-
-
R$
314,83
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
10,39
61
GEAD LEI 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
4.985,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 409/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P835088/2017, de 30 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. MATRÍ-
CULA.....: 17905-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.505,39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.505,39
107
ANUÊNIO
30
-
-
R$
451,62
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
301,08
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.258,09
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 411/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P364568/2018, de 25 de Setembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: EDNA MARGARETE DE SOUZA. MATRÍCULA.....:
26035-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: I - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
40, parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art.
12, inciso I alínea a, art. 13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.399,52
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.399,52
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
279,90
107
ANUÊNIO
20
-
-
R$
223,92
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.903,34
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
53%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
1.008,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 412/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P416684/2018, de 31 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: PATRICIA DOS SANTOS BARBOSA. MATRÍCULA.....:
17114-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: I - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a,
arts. 21 da Lei nº 9103/06 estes últimos com redação dada pela
Lei nº 9136/2006 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.467,61
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.467,61
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
293,52
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
249,49
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.010,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 413/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
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