DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 88 - POR
INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13, 20 e
21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos
com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.289,62
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.289,62
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
457,92
107
ANUÊNIO
21
-
-
R$
480,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3.228,36
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
64,98 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR R$
2.097,79
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 420/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P285998/2018, de 25 de Julho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARIA GENILDE DE SOUSA. MATRÍCULA.....: 19156-01.
CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 -
027. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art. 35 da Lei nº
9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.056,37
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
264,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
128,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.448,68
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 421/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P584850/2019, de 07 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
IOLANDA RODRIGUES MAIA. MATRÍCULA.....: 14901-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.118 §3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
15,70
107
ANUÊNIO
28
-
-
R$
345,83
61
GEAD
LEI
9277/2007, ART. 46
10
-
-
R$
123,51
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.720,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 422/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P408188/2018, de 25 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANNA STELA PINHEIRO CRAVEIRO. MATRÍCULA.....:
17175-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:
GRA - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007e Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.610,20
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.610,20
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
116,15
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
24,48
5
GRAT. REPR. INC.
DAS.2
-
-
-
R$
1.318,57
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
531,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.600,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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