DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 423/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P201866/2018, de 24 de Maio de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO
JACSON
CAVALCANTE.
MATRÍCULA.....:
19621-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 023. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, e art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007. Art. 35
da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.078,63
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.078,63
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
710,75
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
355,95
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
163,36
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
107,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
2.416,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 424/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P940880/2017, de 10 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARDONIO DE PAULA BRITTO. MATRÍCULA.....:
10212-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991) e Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.026,10
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
108,66
107
ANUÊNIO
30
-
-
R$
307,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.442,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 425/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P752112/2017, de 30 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
IVONILSON MARTINS VALE BORGES. MATRÍCULA.....:
2465-02. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDI-
ZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6901/91 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.682,64
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.682,64
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
536,53
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
885,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.104,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 426/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P084744/2018, de 28 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARTA MARIA BEZERRA DA SILVA. MATRÍCULA.....:
11718-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0061 - Regional VI. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.026,10
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.026,10
107
ANUÊNIO
30
-
-
R$
307,83
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