DOMFO 06/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
101,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.435,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 429/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P332724/2018, de 30 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: HAYDEE MAIA FIRMO. MATRÍCULA.....: 12190-01.
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...:
III - 013. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.349,33
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.349,33
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
1.435,28
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
869,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.654,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 430/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P946798/2017, de 16 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: INES DE MARIA VIANA PONTES. MATRÍCULA.....:
9021-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SA-
NIT. REFERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º
do decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/cart. 30 da Lei comple-
mentar nº 0238, de 06 de outubro de 2017. Processo Judicial
1141/1990, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza - CE.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.225,46
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.225,46
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
647
R$
5.007,78
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.398,13
321
GEFAE
-
-
-
R$
328,55
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.959,92
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 431/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P936172/2017, de 08 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO ALBERTO FERREIRA BRAGA. MATRÍCU-
LA.....: 3539-01. CARGO.: 15 - TEC FISC TRANSPORTE UR-
BANO. REFERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 18 da
Lei nº 6026/86, Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012
c/cart. 30 da Lei complementar nº 0238, de 06 de outubro de
2017, Processo Judicial 1141/90, da 1ª vara da Fazenda Públi-
ca. Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.419,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.419,09
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
15
-
-
R$
362,86
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.286,08
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.402,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de maio de 2019.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 432/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P795540/2017, de 02 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: VIVIANE ARAUJO PRADO FRANCO. MATRÍCULA.....:
50788-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:
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